Prefeitura Municipal de
Chapada
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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chapada/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 92.750,15.
saiba maisPROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CHAPADA-RS.
saiba maisAssegurar vaga para o Município de Chapada/RS na Casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes Professora Odila, no Município de Carazinho.
saiba maisNa pauta, a aplicação dos recursos para a área do audiovisual e demais áreas da cultura.
saiba maisAudiência Pública com agentes culturais que desejarem pleitear recursos da Lei Complementar nº 195/2022.
saiba maisINSTITUI O COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO.
saiba maisDispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
saiba maisRegulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
saiba maisDispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
saiba maisRelatórios mensais de prestação de contas.
saiba maisTERMO DE FOMENTO Nº 003/2023 - APAE.
saiba maisRelatórios mensais de prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2023 - ACHEU.
saiba maisTermo de Fomento nº 002/2023 - ACHEU.
saiba maisProcesso Eleitoral Unificado ao Cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Chapada.
saiba maisTermo de Fomento nº 001/2023 - ACIC.
saiba maisA participação foi em contrapartida ao recursos recebidos através da Lei Aldir Blanc.
saiba maisDisponibilizar serviço Médico/Hospitalar, compreendendo ações de baixa e média complexidade na atenção especializada em saúde, para pacientes do Município de Chapada.
saiba maisDIVULGA OS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), DE ACORDO COM O EDITAL Nº 087/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.
saiba maisChamamento Público nº 001/2022 - Processo eletivo para escolha dos Conselheiros, representantes das Organizações da Sociedade Civil, que integrarão o novo CACS-FUNDEB.
saiba maisChamamento Público nº 001/2022 - Processo eletivo para escolha dos Conselheiros, representantes das Organizações da Sociedade Civil, que integrarão o novo CACS-FUNDEB.
saiba maisDefine horário para Audiência Pública.
saiba maisResumo geral dos encaminhamentos feitos para a Ouvidoria.
saiba maisCarta de Serviços ao Cidadão.
saiba maisOBJETO: Perfuração/construção de 01 poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano na Localidade de São João beneficiando 30 famílias.
saiba maisDe caráter obrigatório, o censo será realizado no período de 7 a 11 de novembro de 2022.
saiba maisDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CENSO PREVIDENCIÁRIO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA PARA O ANO DE 2022.
saiba mais"Etnias do Gaúcho: Rio Grande, Terra de Muitas Terras" é o tema que guiou os festejos deste ano.
saiba maisConvocação para a 1ª Conferência Municipal de Política Cultural de Chapada.
saiba maisEvento reuniu alunos, professores e servidores da rede municipal de ensino.
saiba maisRepasse do valor mensal de R$1.650,00 mensais para custear despesas com a contratação de serviços médicos em Cardiologia, consistindo na realização de exames de Eletrocardiograma com a respectiva emissão de laudos.
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