Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Facebook
Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 058/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de maio de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 056/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de maio de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 054/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 32.056,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 053/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 29.581,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 051/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2023
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 048/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2023
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 047/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 044/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de abril de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 113.279,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 043/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de abril de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 95.110,39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 042/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de abril de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 61.194,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 041/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2023
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CHAMADO DE “ALTO PROGRESSO”.

DECRETO Nº 039/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2023
Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral no âmbito do Município de Chapada/RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

DECRETO Nº 038/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2023
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Chapada/RS.

DECRETO Nº 037/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2023
Regulamenta as funções do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno...

DECRETO NR 036/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 035/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 12.125,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 034/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de março de 2023
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

DECRETO NR 033/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO NR 032/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO NR 031/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO NR 030/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 029/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de março de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 120.384,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO NR 028/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 027/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de fevereiro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 4.446,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO NR 026/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de fevereiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO NR 025/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 024/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 26.335,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 023/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de fevereiro de 2023
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº 022/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de fevereiro de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO Nº 021/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de fevereiro de 2023
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2023.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Censo Previdenciário - RPPS

Consulte os documentos relativos ao censo previdenciário no município de Chapada.

Plataforma+Brasil

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


topo