Agricultura e Meio Ambiente

Alcino Rui Kohlraush
Secretário Municipal

Engenheiro Agrônomo. Engenheiro de Segurança do Trabalho. Pós Graduado em Direito Ambiental - UNSINOS/ Georreferenciamento de Imóveis Rurais - UNISINOS. Secretário da Agricultura e Meio Ambiente pela terceira vez. Três mandatos como Vereador, sendo Presidente do Poder Legislativo em duas oportunidades.

• Serviços
• Educação Sanitária
  
• Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M.
  O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é responsável por garantir a segurança alimentar, assegurando a qualidade dos produtos alimentícios que são produzidos no município e que chegam até a mesa do consumidor.
• todos

• Legislações
• Decreto nº 002/2022
  Estabelece valores para Serviços Ambientais.
  Publicado em 3 de janeiro de 2022
• Lei Nº 2.406/2013
  Dispõe sobre as Taxas de Serviços Ambientais, Institui seus valores, dispõe sobre sanções pelas infrações Ambientais no Município de Chapada e dá outras providências.
  Publicado em 2 de janeiro de 2015
• Resolução Condema Nº 003/2013
  Entende-se por área útil, todas as áreas utilizadas para o desenvolvimento das atividades, exceto áreas administrativas e de estacionamento, quando não inerentes a atividades.
  Publicado em 29 de novembro de 2013
• Lei Nº 2.132/2010
  Estabelece normas para o licenciamento e instalação de Estação Rádio Base - ERB, Microcélula de Telefonia celular e equipamento afins no município de Chapada - RS, e dá outras providências.
  Publicado em 15 de julho de 2010
• Plano Municipal de Saneamento Básico 2013
  Plano Municipal de Saneamento Básico 2013.
  Publicado em 10 de setembro de 2013
• PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC
  PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC.
  Publicado em 10 de setembro de 2013
• PORTARIA Nº 554/2023
  DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
  Publicado em 29 de dezembro de 2023
• PORTARIA Nº 090/2024
  Nomeia Diretor do Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
  Publicado em 20 de fevereiro de 2024
• PORTARIA Nº. 151/2024
  Exonera Secretário Municipal.
  Publicado em 5 de abril de 2024
• PORTARIA Nº 220/2024
  ALTERA MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE CHAPADA-RS.
  Publicado em 5 de junho de 2024
• PORTARIA Nº 244/2024
  DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL .
  Publicado em 26 de junho de 2024
• PORTARIA Nº 257/2024
  Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
  Publicado em 3 de julho de 2024
• PORTARIA Nº. 258/2024
  Nomeia a presidência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
  Publicado em 4 de julho de 2024
• DECRETO Nº 038/2024
  REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Publicado em 28 de março de 2024
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