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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Governo e Secretarias

Administração


Endereço: Rua Padre Anchieta, 90 - Centro - Chapada/RS
Telefone: (54) 99922-8300
Email: [email protected]
Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira: 08:30 às 11:30 / 13:30 às 17:06. Fone/WhatsApp: (54) 99684-4124 – Setor de Compras e Licitações


Eloy Arty Auler
Eloy Arty Auler
Secretário Municipal


Competências

Realizar as atribuições de caráter político vinculadas à Secretaria, bem como a coordenação das atividades administrativas relacionadas com os sistemas de pessoal, assentamentos dos atos e fatos relacionados com a vida funcional dos servidores; coordenar a assessoria jurídica; coordenar a administração de bens patrimoniais; coordenar a correspondência; coordenar a elaboração de atos; coordenar a preparação de processos para despacho final; coordenar a elaboração de projetos de leis, registro e publicação de leis, decretos, portarias, editais e demais atos administrativos; coordenar e dar suporte aos trabalhos da Comissão de Sindicâncias e Processos Administrativos; coordenar as atividades de vigilância do Centro Administrativo Municipal; celebrar contratos para a manutenção de programas de segurança no trabalho, medicina do trabalho e saúde ocupacional; prestar apoio e assessoria ao Gabinete do Prefeito e às demais Secretarias e órgãos da Administração; coordenar os serviços de fornecimento de cópias de documentação e textos para todas as Secretarias e órgãos da administração; coordenar os serviços administrativos relacionados com o cemitério municipal; coordenar os serviços de protocolo; coordenar e responsabilizar-se pelo arquivo passivo dos documentos da administração pública municipal e executar outras tarefas afins. O ocupante deste cargo fica autorizado a proceder a condução de veículos de propriedade do Município, na execução dos serviços inerentes ao cargo ou à Secretaria que está vinculado.




  • Consulta CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas vinculados
  • - Consulta CEIS

  • Serviços
  • Cadastro Pessoas Jurídicas
    Para empresas que precisam ou desejam participar de processos licitatórios no município, é necessário cadastrar-se na Secretaria de Administração.
  • Contracheque Online
    Se você é servidor público do município de Chapada, consulte seu contracheque de forma online.
  • todos


  • Legislações
  • Lei Municipal nº 185/2008
    Dispõe sobre as regras do funcionalismo público do município de Chapada e dá outras providências.
    Publicado em 10 de março de 2008
  • Lei Municipal nº 89/2003
    Dispõe sobre o Regimento Interno na administração pública municipal e dá outras providências.
    Publicado em 3 de maio de 2003
  • Decreto nº 001/2022
    Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
    Publicado em 3 de janeiro de 2022
  • Decreto nº 022/2022
    DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022.
    Publicado em 15 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 013/2022
    DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, AOS FINAIS DE SEMANA, EM FRENTE À PRAÇA DA REPÚBLICA, NO CENTRO DA CIDADE DE CHAPADA/RS.
    Publicado em 25 de janeiro de 2022
  • Decreto nº 019/2022
    Abre Crédito Especial no orçamento de 2022, no valor de R$ 100.000,00 e autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos financeiros recebidos através do FNS – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE à Sociedade Beneficente Hospital São José de Chapada.
    Publicado em 4 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 021/2022
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
    Publicado em 4 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 020/2022
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 25,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado em 4 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 023/2022
    Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Chapada/RS.
    Publicado em 15 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 028/2022
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.275,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
    Publicado em 23 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 029/2022
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.000,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
    Publicado em 23 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 030/2022
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 286.500,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
    Publicado em 23 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 031/2022
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 286.500,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
    Publicado em 23 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 032/2022
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
    Publicado em 23 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 033/2022
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.815,26 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
    Publicado em 23 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 034/2022
    Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
    Publicado em 23 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 035/2022
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.321,13 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
    Publicado em 23 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 040/2022
    DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 282.739,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado em 11 de março de 2022
  • PORTARIA Nº 550/2023
    Determina a abertura de Processo Licitatório.
    Publicado em 27 de dezembro de 2023
  • PORTARIA Nº. 099/2024
    Designa servidor como Fiscal de Convênio.
    Publicado em 1 de março de 2024
  • PORTARIA Nº 003/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório.
    Publicado em 5 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 004/2024
    Determina a abertura de processo licitatório.
    Publicado em 5 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 551/2023
    Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 28 de dezembro de 2023
  • PORTARIA Nº. 006/2024
    Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
    Publicado em 8 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 86/ 2023
    DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 (OITO) DE SETEMBRO DE 2023.
    Publicado em 29 de agosto de 2023
  • PORTARIA Nº. 007/2024
    Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
    Publicado em 8 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº. 005/2024
    Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 8 de janeiro de 2024
  • Decreto 120/2023
    Declara Situação de Emergência em toda a área do Município afetada por ENXURRADA – COBRADE 1.2.2.0.0, conforme legislação aplicada ao tema.
    Publicado em 20 de novembro de 2023
  • Decreto Nº 023/ 2024
    DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado em 8 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº 002/2024
    Nomeia Professora estável no Serviço Público.
    Publicado em 3 de janeiro de 2024
  • Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2022 - 2025
    Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2022 - 2025.
    Publicado em 3 de setembro de 2021
  • Decreto Nº 054/2024
    Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chapada, afetadas evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
    Publicado em 7 de maio de 2024
  • Decreto Nº 055/2024
    Dispõe sobre prorrogação dos prazos estabelecidos no Decreto nº 007, de 09 de Janeiro de 2024, que “Estabelece o calendário de pagamentos e descontos dos Tributos Municipais (IPTU e ISS) e da Taxa (Fiscalização-Vistoria), para o exercício de 2024.
    Publicado em 9 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 537/2023
    Determina a abertura de Processo Licitatório.
    Publicado em 15 de dezembro de 2023
  • PORTARIA Nº. 538/2023
    Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada.
    Publicado em 18 de dezembro de 2023
  • PORTARIA Nº 539/2023
    Nomeia Professora estável no Serviço Público.
    Publicado em 18 de dezembro de 2023
  • PORTARIA Nº 540/2023
    Nomeia Diretor de Serviços Rurais.
    Publicado em 19 de dezembro de 2023
  • PORTARIA Nº 541/2023
    Determina a abertura de Processo Licitatório.
    Publicado em 19 de dezembro de 2023
  • PORTARIA Nº 542/2023
    Determina a abertura de Processo Licitatório.
    Publicado em 22 de dezembro de 2023
  • PORTARIA Nº 543/2023
    Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 22 de dezembro de 2023
  • PORTARIA Nº 546/2023
    Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 26 de dezembro de 2023
  • PORTARIA Nº 547/2023
    Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 26 de dezembro de 2023
  • PORTARIA Nº 548/2023
    Designa servidora para exercer as funções de Procuradora-Geral, por substituição.
    Publicado em 26 de dezembro de 2023
  • PORTARIA Nº 013/2024
    Determina a abertura de processo licitatório.
    Publicado em 9 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 014/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório.
    Publicado em 9 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 015/2024
    Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 10 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº. 016/2024
    Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada.
    Publicado em 10 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº. 017/2024
    Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada.
    Publicado em 10 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº. 018/2024
    Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada.
    Publicado em 10 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº. 019/2024
    Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada.
    Publicado em 10 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 021/2024
    Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 11 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 022/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório.
    Publicado em 11 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 023/2024
    Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 11 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 024/2024
    Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.
    Publicado em 12 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 025/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório.
    Publicado em 12 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº. 026/2024
    Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 15 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 027/2024
    Determina a abertura de processo licitatório.
    Publicado em 16 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 028/2024
    Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 16 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 029/2024
    Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.
    Publicado em 16 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº. 030/2024
    Exonera Chefe de departamento de Gestão Financeira.
    Publicado em 17 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 031/2024
    Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Bens para fins de alienação.
    Publicado em 17 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 032/2024
    Dispõe sobre nomeação de Comissão para Avaliação de Imóveis para Desapropriação.
    Publicado em 17 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 034/2024
    Determina a abertura de processo licitatório.
    Publicado em 19 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº. 035/2024
    Prorroga recebimento em cedência de Professora junto do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS e da outras providência.
    Publicado em 19 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 036/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório.
    Publicado em 19 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 037/2024
    Concede Redução de carga horária a Servidora Municipal.
    Publicado em 22 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 038/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório.
    Publicado em 23 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 039/2024
    Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.
    Publicado em 25 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 040/2024
    Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 29 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 041/2024
    Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
    Publicado em 29 de janeiro de 2024
  • PORTARIA Nº 042/2024
    Designa Secretária da Fazenda para exercer as funções de Secretária de Obras, por substituição em férias.
    Publicado em 1 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº 043/2024
    Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 1 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº 044/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório.
    Publicado em 1 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº 045/2024
    Concede adicional de Especialização a Técnica em Enfermagem.
    Publicado em 1 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº 046/2024
    Concede gozo de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
    Publicado em 1 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº 047/2024
    Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 1 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº. 048/2024
    Exonera Secretária de Escola.
    Publicado em 2 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº 049/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório.
    Publicado em 6 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº 050/2024
    Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 6 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº 051/2024
    Determina a abertura de processo licitatório.
    Publicado em 7 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº 052/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.
    Publicado em 8 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº 053/2024
    Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 8 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº 054/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação.
    Publicado em 9 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº. 056/2024
    Designa servidor como Fiscal de Convênio.
    Publicado em 15 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº 085/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório.
    Publicado em 16 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº 086/2024
    Concede Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 20 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº. 087/2024
    Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
    Publicado em 20 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº. 088/2024
    Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 20 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº. 089/2024
    Retifica Portaria que concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
    Publicado em 20 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº. 091/2024
    Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 20 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº. 092/2024
    Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 20 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº 093/2024
    Designa Comissão de Seleção das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS.
    Publicado em 20 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº 095/2024
    Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.
    Publicado em 26 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº 097/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório.
    Publicado em 29 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA Nº 098/2024
    Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.
    Publicado em 1 de março de 2024
  • PORTARIA Nº 100/2024
    Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria.
    Publicado em 1 de março de 2024
  • PORTARIA Nº 106/2024
    Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 5 de março de 2024
  • PORTARIA Nº 107/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório.
    Publicado em 5 de março de 2024
  • PORTARIA Nº. 110/2024
    Retifica nomeação de Conselheira Tutelar Titular do Município de Chapada.
    Publicado em 11 de março de 2024
  • PORTARIA Nº. 111/2024
    Retifica nomeação de Conselheira Tutelar Titular do Município de Chapada.
    Publicado em 11 de março de 2024
  • PORTARIA Nº. 112/2024
    Retifica nomeação de Conselheira Tutelar Titular do Município de Chapada.
    Publicado em 11 de março de 2024
  • PORTARIA Nº. 113/2024
    Retifica nomeação de Conselheira Tutelar Titular do Município de Chapada.
    Publicado em 11 de março de 2024
  • PORTARIA Nº. 114/2024
    Retifica nomeação de Conselheira Tutelar Titular do Município de Chapada.
    Publicado em 11 de março de 2024
  • PORTARIA Nº 116/2024
    Designa servidor para desempenhar as funções de Coordenador da Unidade Central do Município de Chapada/RS.
    Publicado em 11 de março de 2024
  • PORTARIA Nº 117/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório.
    Publicado em 14 de março de 2024
  • PORTARIA Nº. 118/2024
    Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 15 de março de 2024
  • PORTARIA Nº. 121/2024
    Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
    Publicado em 21 de março de 2024
  • PORTARIA Nº 122/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório .
    Publicado em 21 de março de 2024
  • PORTARIA Nº. 131/2024
    Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 21 de março de 2024
  • PORTARIA Nº. 132/2024
    Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 21 de março de 2024
  • PORTARIA Nº 133/2024
    Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 21 de março de 2024
  • PORTARIA Nº 134/2024
    Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 21 de março de 2024
  • PORTARIA Nº135/2024
    Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
    Publicado em 21 de março de 2024
  • PORTARIA Nº136/2024
    Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
    Publicado em 21 de março de 2024
  • PORTARIA Nº. 140/2024
    Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
    Publicado em 25 de março de 2024
  • PORTARIA Nº 143/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório.
    Publicado em 25 de março de 2024
  • PORTARIA Nº 144/2024
    Determina a abertura de Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de fomento .
    Publicado em 27 de março de 2024
  • PORTARIA Nº 145/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório.
    Publicado em 27 de março de 2024
  • PORTARIA Nº 146/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório.
    Publicado em 28 de março de 2024
  • PORTARIA Nº 147/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para construção de estrutura metálica na Escola Municipal de Ensino Fundamental Arco Íris.
    Publicado em 28 de março de 2024
  • PORTARIA Nº 148/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para conserto do veículo Ford / Fiesta SD 1.6 ISE, com placas IWA-0G02, ano/modelo 2014/2014, chassi nº 3FAFP4WJ1EM241833, renavan nº 01023119703, cor branca...
    Publicado em 1 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº 149/2024
    Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 1 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº. 152/2024
    Nomeia Diretor de Serviços Urbanos.
    Publicado em 5 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº 155/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para manutenção, da motoniveladora modelo case 845, chassis HBZN0845HEAF03711, cadastrado no patrimônio com o número 109593...
    Publicado em 8 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº 156/2024
    Nomeia servente estável no Serviço Público.
    Publicado em 9 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº. 157/2024
    Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 10 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº 158/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de seguros para veículos da frota municipal.
    Publicado em 10 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº 161/2024
    Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.
    Publicado em 15 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº 162/2024
    Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.
    Publicado em 16 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº 163/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para conserto da máquina carregadeira, modelo 924H, marca Caterpillar.
    Publicado em 17 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº 164/2024
    Remaneja Serventes.
    Publicado em 17 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº. 165/2024
    Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
    Publicado em 18 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº. 166/2024
    Concede Pensão.
    Publicado em 18 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº 169/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de veículo novo para a Secretaria Municipal de Saúde.
    Publicado em 19 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº. 174/2024
    Concede Adicional de insalubridade a motorista.
    Publicado em 19 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº. 207/2024
    Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 22 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 175/2024
    Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisições futuras e parceladas de equipamentos, insumos, materiais ambulatoriais, hospitalares, farmacêuticos e odontológicos.
    Publicado em 19 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº 192/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares e Linha Westphalen.
    Publicado em 9 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 176/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para o caminhão...
    Publicado em 22 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº 177/2024
    Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 22 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº 178/2024
    Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 22 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº 179/2024
    Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 22 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº. 180/2024
    Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 23 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº 181/2024
    Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
    Publicado em 23 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº 182/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para o veículo Doblo Essence..
    Publicado em 24 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº 183/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para executar a reforma de prédio público.
    Publicado em 24 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº 184/2024
    Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.
    Publicado em 25 de abril de 2024
  • PORTARIA Nº 185/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação para Locação de imóvel de uma fração de terras com área total de 17.400m², registrada no Registro de Imóveis de Chapada – RS, com matricula nº 1920...
    Publicado em 3 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 186/2024
    Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 3 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº. 188/2024
    Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
    Publicado em 6 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 189/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de serviços técnicos de informática.
    Publicado em 6 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 238/2024
    Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 21 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº 191/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para disponibilização de Terapeuta Ocupacional.
    Publicado em 7 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº. 223/2024
    Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
    Publicado em 6 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº 193/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para a motoniveladora case 845
    Publicado em 10 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 194/2024
    Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para contratação dos serviços de Instituição de Longa Permanência para idosos - ILPI.
    Publicado em 14 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 195/2024
    Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisições futuras e parceladas de tubos e aduelas/galerias pré-moldadas de concreto armado.
    Publicado em 14 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 196/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre pavimentação de pedras irregulares, em ruas do perímetro urbano do Município.
    Publicado em 15 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 197/2024
    Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 15 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº. 198/2024
    Designa servidor para Gestor e Fiscal de Convênio que abaixo especifica e dá outras providências.
    Publicado em 17 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 199/2024
    Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Atenção Hospitalar relativo ao PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA referente à Gestação de Risco Habitual como Maternidade de Referência...
    Publicado em 17 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 200/2024
    Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de uniformes escolares.
    Publicado em 21 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 201/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preço nº 026/2023 referente Pregão Eletrônico nº 026/2023 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, visando aquisição de 01 Veículo minivan.
    Publicado em 21 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº. 202/2024
    Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 21 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº. 203/2024
    Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
    Publicado em 21 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 204/2024
    Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 21 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 205/2024
    Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 22 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 206/2024
    Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 22 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 208/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para a Retroescavadeira RANDON
    Publicado em 23 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 285/2024
    Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
    Publicado em 24 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 209/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, matriculados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços de leiloeiro...
    Publicado em 24 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 210/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para Pá Carregadeira Hyundai..
    Publicado em 27 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 211/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares.
    Publicado em 27 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 212/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 1.209 (mil duzentas e nove), cestas básicas com recursos provenientes da Defesa Civil conforme Portaria nº 1.496 de 09/05/2024...
    Publicado em 28 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 213/2023
    Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa para conserto do Rolo Compactador modelo XS123PDBR marca XCMG, Chassi nº XUG01231PMAE00543, com registro no patrimônio nº 111275. E da Pá Carregadeira LW300KV marca XCMG...
    Publicado em 31 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº. 215/2024
    Designa servidor como Fiscal de Convênio.
    Publicado em 4 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº 217/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização e desratização de vias..
    Publicado em 4 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº. 218/2024
    Designa a Secretário da Administração para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Saúde.
    Publicado em 4 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº 219/2024
    Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 4 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº. 239/2024
    Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
    Publicado em 21 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº. 240/2024
    Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 21 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº 222/2024
    Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
    Publicado em 5 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº 224/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresas especializadas para realizar o conserto, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para a máquina Retroescavade
    Publicado em 7 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº 225/2024
    Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 11 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº. 226/2024
    Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
    Publicado em 12 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº 227/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos e resíduos classe II A e B.
    Publicado em 13 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº 228/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para realização de curso de qualificação referente ao tema Ecologia para alunos da rede municipal de Ensino...
    Publicado em 14 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº 229/2024
    Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de material de expediente, papelaria e artesanato.
    Publicado em 14 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº 230/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de tubos e conexões em PEAD para substituição parcial da rede de água do poço da Linha Bonita.
    Publicado em 17 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº. 231/2024
    Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 18 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº. 232/2024
    Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 19 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº. 233/2024
    Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 19 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº 234/2024
    Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 19 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº 235/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para reforma do telhado do Centro de Convivência.
    Publicado em 19 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº 236/2024
    Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisições futuras e parceladas de equipamentos, insumos, materiais ambulatoriais, hospitalares, farmacêuticos e odontológicos.
    Publicado em 20 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº 237/2024
    Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 21 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº. 241/2024
    Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 21 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº. 242/2024
    Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
    Publicado em 24 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº 245/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de janelas de alumínio branco e vidro temperado transparente para salas do prédio da Escola Municipal de Educação infantil Dona Ziza.
    Publicado em 26 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº 246/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Exames Laboratoriais, para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde de Chapada.
    Publicado em 26 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº. 247/2024
    Designa servidor como Fiscal de Convênio.
    Publicado em 27 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº 248/2024
    Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas máquinas.
    Publicado em 28 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº 249/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para a Contratação de empresa para conserto da máquina escavadeira, modelo PC200-8, marca Komatsu.
    Publicado em 28 de junho de 2024
  • PORTARIA Nº 250/2024
    Designa servidora para exercer as funções de Procuradora-Geral, por substituição.
    Publicado em 1 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 252/2024
    Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
    Publicado em 1 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº. 253/2024
    Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 3 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº. 254/2024
    Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
    Publicado em 3 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 255/2024
    Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 3 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 256/2024
    Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de fomento.
    Publicado em 3 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 261/2024
    Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao Servidor Público Municipal.
    Publicado em 5 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 262/2024
    Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidor Público Municipal.
    Publicado em 5 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 263/2024
    Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 5 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 264/2024
    Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao Servidor Público Municipal.
    Publicado em 5 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 265/2024
    Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 5 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº. 266/2024
    Nomeia Chefe de Setor de Manutenção Predial.
    Publicado em 5 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 267/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cercamento e portão para a ETE do município.
    Publicado em 5 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº. 268/2024
    Designa servidor como Fiscal de Convênio.
    Publicado em 11 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº. 269/2024
    Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 12 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 270/2024
    Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 15 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº. 271/2024
    Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
    Publicado em 15 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 272/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos e resíduos classe II A e B.
    Publicado em 16 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 273/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada em sistemas de informática de Gestão Pública Municipal, para o Executivo e para o Legislativo do Município de Chapada/RS.
    Publicado em 16 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 274/2024
    Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Aquisição de uma caixa de cloração com capacidade de 2.500 litros, para o sistema de tratamento de esgoto do município.
    Publicado em 16 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 276/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de estágios para estudantes.
    Publicado em 18 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 277/2024
    Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 26 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº. 278/2024
    Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 19 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 280/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços de arbitragem para eventos esportivos.
    Publicado em 22 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº. 281/2024
    Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 23 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 305/2024
    Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
    Publicado em 12 de agosto de 2024
  • PORTARIA Nº 282/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para o ônibus IVECO/CITYCLASS
    Publicado em 23 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº. 284/2024
    Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 23 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 286/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte da paciente em UTI Móvel, do hospital São José de Chapada/RS, até o hospital de Três Passos/R
    Publicado em 24 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº. 287/2024
    Exonera por falecimento.
    Publicado em 25 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 288/2024
    Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
    Publicado em 25 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 290/2024
    Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 26 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº. 283/2024
    Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 23 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº 293/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de cortinas para leito Hospitalar para o CAIS Divina Providência.
    Publicado em 29 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº. 294/2024
    Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
    Publicado em 30 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº. 295/2024
    Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 30 de julho de 2024
  • PORTARIA Nº. 296/2024
    Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
    Publicado em 1 de agosto de 2024
  • PORTARIA Nº. 300/2024
    Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
    Publicado em 1 de agosto de 2024
  • PORTARIA Nº 302/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para Credenciamento de profissionais e/ou clínicas especializadas em Fisioterapia para atendimento aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde.
    Publicado em 7 de agosto de 2024
  • PORTARIA Nº. 303/2024
    Inclui membro na Comissão que representa o Município nas Movimentações Financeiras.
    Publicado em 8 de agosto de 2024
  • PORTARIA Nº 304/2024
    Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisições futuras e parceladas de lixeiras e contêineres.
    Publicado em 9 de agosto de 2024
  • PORTARIA Nº 307/2024
    Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de material de expediente.
    Publicado em 13 de agosto de 2024
  • PORTARIA Nº 309/2024
    Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 14 de agosto de 2024
  • PORTARIA Nº 310/2024
    Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 15 de agosto de 2024
  • PORTARIA Nº 311/2024
    Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico de registro de preços para aquisição de chimarródromos internos e externos.
    Publicado em 16 de agosto de 2024
  • PORTARIA Nº 312/2024
    Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
    Publicado em 19 de agosto de 2024
  • PORTARIA Nº 313/2024
    Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de serviços técnico – profissionais especializados para Avaliação Atuarial do ano 2024/2023 – Extraordinária para adequações a Portaria 2.190/24.
    Publicado em 19 de agosto de 2024
  • PORTARIA Nº 315/2024
    Nomeia Comissão para realizar avaliação da documentação do Passe Livre.
    Publicado em 21 de agosto de 2024
  • PORTARIA Nº 316/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de peças para a máquina Retroescavadeira, marca Case, modelo 580N, Chassi HBNZ580NJKAH19706, número de série H19706, ano/modelo 2019, patrimônio nº 10382,
    Publicado em 21 de agosto de 2024
  • PORTARIA Nº 317/2024
    Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares.
    Publicado em 23 de agosto de 2024
  • DECRETO Nº 019/2024
    DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
    Publicado em 2 de fevereiro de 2024
  • DECRETO Nº 040/2024
    Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Chapada/RS, no período eleitoral do ano de 2024.
    Publicado em 2 de abril de 2024
  • DECRETO Nº 057/2024
    Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica e presencial, para alienação de bens imóveis e móveis inservíveis...
    Publicado em 10 de maio de 2024
  • PORTARIA Nº 117/2025
    Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).
    Publicado em 5 de março de 2025
  • PORTARIA Nº 131/2025
    Nomeia a Presidência do Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público – CMPSSP do município de Chapada.
    Publicado em 14 de março de 2025
  • RESOLUÇÃO N° 04/2025
    Retifica os números de inscrição divulgados na Resolução nº 02/2025, em observância ao número de cadastro da inscrição do Edital Nº 24/2025 para construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social em lote particular.
    Publicado em 13 de maio de 2025
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