Prefeitura Municipal de
Chapada
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Relatório de Monitoramento de Avaliação do Termo de colaboração 001/2019 - Período Março/2019 a Janeiro/2020.
saiba maisPrestação de Contas 2019 - ACHEU
saiba maisPrestação de Contas - APAE
saiba maisEstatuto da Associação Chapadense de Estudantes Universitários.
saiba maisPrestação de Contas 2021
saiba maisRelatório de Execução financeira do Termo de Colaboração.
saiba maisTrata-se de uma parceria por meio de Termo de Cooperação com a ACHEU, visando assegurar recursos financeiros para proporcionar acesso à educação superior.
saiba maisAbre processo administrativo para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso à educação superior, através do auxílio financeiro para custeio do transporte escolar universitário, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
saiba maisRealização de Parceria através do Termo de Colaboração visando assegurar recursos para subsidiar despesas com o transporte universitário para as cidades de Carazinho, Sarandi e Passo Fundo/RS.
saiba maisO presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do transporte aos estudantes universitários para as cidades de Passo Fundo, Carazinho e Sarandi.
saiba maisTrata-se de uma parceria por meio de Termo de Cooperação com a APAE, visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem e o atendimento especializado aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no art.208, III da Constituição Federal.
saiba maisO presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a execução de serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.
saiba maisAbre processo administrativo para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem e o atendimento especializado aos alunos portadores de necessidades especiais.
saiba maisRealização de Parceria através do Termo de Colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino- aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
saiba maisA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chapada - RS, ou abreviadamente, APAE de Chapada, fundada em Assembléia realizada em 8 de julho de 1994, nesta cidade de Chapada-RS, passa a regular-se por este Estatuto, pelo Regime Interno e pela legislação civil em vigor.
saiba maisDeclaração do Representante legal da OSC de Inexistência de Impedimento à Celebração a Parceria.
saiba maisO valor a ser repassado mensalmente pelo Município de Chapada/RS a esta entidade se destinará para cobriri o custo com Salário, FGTS, GPS, IR, pagamento de salário e encargo incidente sobre a remuneração da seguinte profissional: Fonoaudióloga despesas diversas atenentes a manutenção de veículo da EMEE Espaço Criador/APAE.
saiba maisDeclaração de capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do plano de trabalho.
saiba maisApresentação de proposta para celebração com o Munícipio, com termos.
saiba maisDevido à suspensão da execução dos serviços, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19), as partes de comum acordo, resolveram suspender o repasse de valor dos meses de junho e julho do ano corrente.
saiba mais"Autoriza o Município de Chapada a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, nos termos da Lei Federal 13.019/2014, e dá outras providências. "
saiba mais"Autoriza o Município de Chapada a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, nos termos da Lei Federal 13.019/2014, e dá outras providências. "
saiba maisPrestações de Conta 2019 - APAE
saiba maisRelatório de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração 002/2019 - Período Março/2019 a Janeiro/2020.
saiba maisRealização de Parceria através do Termo de Colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
saiba maisTermo de Colaboração - ACHEU
saiba maisTermo de Colaboração 2017 - ACHEU
saiba maisPrestação de Contas 2017 - APAE
saiba maisTermo de Colaboração 2017 - ACHEU
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