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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Documentos
Edital nº 01/2023
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Assistência Social e Habitação , Administração

Processo Eleitoral Unificado ao Cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Chapada.

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EDITAL RETIFICADO 02/2023
Data de publicação: 31 de maio de 2023
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Assistência Social e Habitação

Processo Eleitoral Unificado ao Cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Chapada.

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EDITAL Nº 093/2022
Data de publicação: 16 de dezembro de 2022
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto , Administração

DIVULGA OS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), DE ACORDO COM O EDITAL Nº 087/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.

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EDITAL Nº 091/2022
Data de publicação: 12 de dezembro de 2022
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Chamamento Público nº 001/2022 - Processo eletivo para escolha dos Conselheiros, representantes das Organizações da Sociedade Civil, que integrarão o novo CACS-FUNDEB.

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EDITAL Nº 087/2022
Data de publicação: 25 de novembro de 2022
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Chamamento Público nº 001/2022 - Processo eletivo para escolha dos Conselheiros, representantes das Organizações da Sociedade Civil, que integrarão o novo CACS-FUNDEB.

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EDITAL Nº 086/2022
Data de publicação: 23 de novembro de 2022
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Fazenda , Administração

Define horário para Audiência Pública.

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Edital de Convocação
Data de publicação: 8 de agosto de 2022
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto , Administração

Convocação para a 1ª Conferência Municipal de Política Cultural de Chapada.

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Edital nº 053/2022
Data de publicação: 3 de maio de 2022
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Assistência Social e Habitação

Município instaura processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S na área conhecida como Casa Nova, no Bairro Progresso, neste Município.

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EDITAL n° 058/2021
Data de publicação: 25 de novembro de 2021
Categoria: Editais Diversos

Define data e horário de Audiência Pública.

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EDITAL n° 040/2021
Data de publicação: 21 de julho de 2021
Categoria: Editais Diversos

Define data e horário da Audiência Pública.

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ITR - Tabela Valor Terra Nua (VTN)
Data de publicação: 12 de julho de 2021
Categoria: Editais Diversos

Conforme Normativa da Receita Federal do Brasil 1877 de 14/03/2019
Engenheiro Agrônomo Dario Gusatti
CREA-RS 42421-B
ART - 10254704

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EDITAL n° 001/2021
Data de publicação: 26 de janeiro de 2021
Categoria: Editais Diversos

NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2021, com prazos de pagamentos estabelecidos no Decreto no 022/2021.

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EDITAL n° 023/2020
Data de publicação: 4 de dezembro de 2020
Categoria: Editais Diversos

Procede à chamada para matrícula e rematrícula na Educação Infantil, Educação Especial e Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Chapada para o ano letivo de 2021.

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EDITAL n° 022/2020
Data de publicação: 1 de dezembro de 2020
Categoria: Editais Diversos

Notifica os Contribuintes e Microempreendedores Individuais abaixo relacionados, a comparecerem no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada, no prazo de 30 dias, para tratar assuntos referentes ao seu Alvará de Licença e Localização.

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EDITAL n° 019/2020
Data de publicação: 30 de março de 2020
Categoria: Editais Diversos

O Prefeito Municipal de Chapada, NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2020, que os prazos de pagamentos foram prorrogados, e os novos carnês encontram-se à disposição para pagamento, no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada.

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EDITAL n° 020/2021
Data de publicação: 15 de março de 2020
Categoria: Editais Diversos

NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2021, que os prazos de pagamentos foram prorrogados.

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EDITAL nº 004/2020
Data de publicação: 20 de janeiro de 2020
Categoria: Editais Diversos

O Prefeito Municipal de Chapada, NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2020, com prazos de pagamentos estabelecidos no Decreto nº 016/2020, que os carnês encontram-se à disposição para pagamento, no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada.

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EDITAL n° 067/2019
Data de publicação: 22 de novembro de 2019
Categoria: Editais Diversos

Procede à chamada para matrícula e rematrícula na Educação Infantil, Educação Especial e Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Chapada para o ano letivo de 2020.

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EDITAL nº 066/2019
Data de publicação: 1 de outubro de 2019
Categoria: Editais Diversos

O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, NOTIFICA os Contribuintes e Microempreendedores Individuais abaixo relacionados, a comparecerem no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada, no prazo de 30 dias, para tratar assuntos referentes ao seu Alvará de Licença e Localização. 

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Eleições Conselho Tutelar 2019
Data de publicação: 5 de agosto de 2019
Categoria: Editais Diversos

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio de Chapada (RS) Retifica Alíneas a, B, C, D, e e f do Edital Nº 02/2019, no que confere aos locais de votação para eleição ao cargo de Conselheiro Tutelar,

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RESOLUÇÃO nº 09/2019
Data de publicação: 13 de junho de 2019
Categoria: Editais Diversos

Homologação em caráter definitivo e irrecorrível das inscrições dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar.

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RESOLUÇÃO nº 13/2019
Data de publicação: 2 de junho de 2019
Categoria: Editais Diversos

Homologação resultado da prova escrita dos candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar.

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EDITAL COMDICA n° 003/2019
Data de publicação: 16 de maio de 2019
Categoria: Editais Diversos

Torna público para conhecimento dos interessados, que foram reabertas as inscrições para o Processo Eleitoral Unificado ao Cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Chapada, para o mandato de quatro (04) anos.

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EDITAL n° 044/2019
Data de publicação: 26 de abril de 2019
Categoria: Editais Diversos

Procede à convocação para audiência pública.

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EDITAL COMDICA n° 001/2019
Data de publicação: 4 de abril de 2019
Categoria: Editais Diversos

Torna público para conhecimento dos interessados, que encontram-se abertas as inscrições para o Processo Eleitoral Unificado ao Cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Chapada, para o mandato de quatro (04) anos.

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EDITAL n° 022/2019
Data de publicação: 22 de fevereiro de 2019
Categoria: Editais Diversos

Procede à chamada de inscrição pública e gratuita, em aulas de acordeom para munícipes chapadenses com idade entre 09 e 16 anos de idade.

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EDITAL nº 007/2019
Data de publicação: 22 de janeiro de 2019
Categoria: Editais Diversos

 O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2019, com prazos de pagamentos estabelecidos no Decreto nº 012/2019, que os carnês encontram-se à disposição para pagamento, no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal.

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EDITAL nº 034/2018
Data de publicação: 29 de novembro de 2018
Categoria: Editais Diversos

O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, NOTIFICA os Contribuintes e Microempreendedores Individuais abaixo relacionados, a comparecerem no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada, no prazo de 30 dias, para tratar assuntos referentes ao seu Alvará de Licença e Localização.

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EDITAL n° 033/2018
Data de publicação: 22 de novembro de 2018
Categoria: Editais Diversos

Procede à chamada para matrícula e rematrícula na Educação Infantil, Educação Especial e Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Chapada para o ano letivo de 2019.

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EDITAL nº 003/2018
Data de publicação: 22 de janeiro de 2018
Categoria: Editais Diversos

O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2018, com prazos de pagamentos estabelecidos no Decreto nº 008/2018, que os carnês encontram-se à disposição para pagamento, no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal.

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Plataforma+Brasil

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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