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Prefeitura Municipal de Chapada
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Documentos
CONVÊNIO N° 002/2026
Data de publicação: 11 de março de 2026
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Saúde

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO
OBJETO: Serviços Médico/Hospitalar, compreendendo ações de baixa e média complexidade na atenção especializada em saúde, para pacientes do Município de Chapada, que forem encaminhados através da Secretaria Municipal da Saúde.
VALOR: R$ 38.000,00

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CONVÊNIO Nº 001/2026
Data de publicação: 6 de março de 2026
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Assistência Social e Habitação

CONVENENTE: MUNICIPIO DE CARAZINHO
OBJETO: Assegurar vaga na Casa de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente Professora Odila.
VALOR: 01 (um) salário mínimo nacional, enquanto não houver menor acolhido na instituição; ou o equivalente a 05 (cinco) salários mínimos nacional por menor acolhido, quando houver criança e adolescente em situação de acolhimento.

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CONVÊNIO Nº 956321/2024 - SPOA/SE/MAPA
Data de publicação: 25 de abril de 2025
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Agricultura e Meio Ambiente

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS.
VALOR: R$ 540.000,00.

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CONVÊNIO FPE nº 3286/2024 - Consulta Popular 2023/2024
Data de publicação: 25 de abril de 2025
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Assistência Social e Habitação

OBJETO: Construção de um Centro de Convivência para Idosos.
VALOR: R$ 880.036,12

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CONVÊNIO FPE nº 2977/2024 - Consulta Popular 2021/2022
Data de publicação: 25 de abril de 2025
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Agricultura e Meio Ambiente

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1.035 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS DE LEITE.
VALOR: R$ 31.050,00

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CONVÊNIO FPE nº 2974/2024 - Consulta Popular 2021/2022
Data de publicação: 25 de abril de 2025
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Agricultura e Meio Ambiente

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1.035 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS DE LEITE.
VALOR: R$ 31.050,00

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CONVÊNIO 003/2025
Data de publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Assistência Social e Habitação

CONVENENTE: MUNICIPIO DE CARAZINHO
OBJETO: Assegurar vaga para o Município de Chapada/RS NA Casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescente Professora Odila, entidade destinada a proporcionar assistência a menores.
VALOR: 01 (um) salário mínimo nacional, enquanto não houver menor acolhido na instituição e mais o equivalente a 1/30 (um trinta avos) por dia quando houver criança e adolescente em situação de acolhimento.

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CONVÊNIO Nº 001/2025
Data de publicação: 21 de março de 2025
Categoria: Convênios

CONVENENTE: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO
OBJETO: Cedência, a título gratuito e temporário, do seguinte bem móvel: 01 (um) reservatório d’água portátil, com capacidade de 5.000 mil litros, registrada no patrimônio do Município de Chapada.

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CONVÊNIO Nº 003/2024
Data de publicação: 21 de agosto de 2024
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Saúde

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ
OBJETO: Repasse do valor mensal de R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais) mensais para custear despesas com a contratação de serviços médicos em Cardiologia, consistindo na realização de exames de Eletrocardiograma com a respectiva emissão de laudos.
VALOR: R$ 19.800,00

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Convênio 940932/2023 - Min. Esporte
Data de publicação: 19 de julho de 2024
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

OBJETO: Construção de salão para tênis de mesa.

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Convênio 2968/2024 - SEHAB/RS
Data de publicação: 15 de julho de 2024
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Assistência Social e Habitação

OBJETO:  Construção de 10 (dez) unidades habitacionais no município no âmbito do Programa de Construção de Unidades Habitacionais – A Casa é Sua.

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Convênio 2774/2024 - SDR/RS - Consulta Popular 2022/2023
Data de publicação: 15 de julho de 2024
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Agricultura e Meio Ambiente

OBJETO: Aquisição 90 (noventa) unidades de Caixas para abelhas modelo padrão Langstroth: caixas completas, não impermeabilizadas, com fundo fixo, tampa, ninho, 1 melgueira e caixilhos com arames, sendo 10 no ninho; 10 na melgueira.

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Convênio 1657/2023 - SEAPI/RS
Data de publicação: 15 de julho de 2024
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Agricultura e Meio Ambiente

OBJETO: 

Perfuração/construção de um poço tubular composto por motobomba d’água submersa e acessórios, bem como a outorga e/ou tamponamento (SEMA/DRHS/SIOUT);
Execução de rede de adução e reservação de água; e
Viabilização e estruturação de rede de distribuição de água potável para os domicílios que se localizam dentro do perímetro de operacionalização do poço.

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Convênio 02/2024 - SAMU
Data de publicação: 28 de maio de 2024
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Saúde

Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.

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Convênio 5224/2023 - PAVIMENTA RS - SEDUR
Data de publicação: 14 de março de 2024
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Obras e Trânsito

Objeto: Execução de obra de melhoria da infraestrutura rodoviária, com pedras irregulares, na estrada rural da Linha Westphalen.

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Convênio 01/2024
Data de publicação: 8 de janeiro de 2024
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Saúde

Disponibilizar serviço Médico/Hospitalar, compreendendo ações de baixa e média complexidade na atenção especializada em saúde, para pacientes do Município de Chapada, que forem encaminhados pelo CONVENENTE, através da Secretaria Municipal da Saúde para a CONVENIADA.

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Convênio 03/2023
Data de publicação: 6 de dezembro de 2023
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Saúde

Repasse financeiro para custear despesas do Hospital conveniado, como ação estratégica/emergencial, especialmente com serviços médicos.

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Convênio 945277/2023 - Min. Cidades
Data de publicação: 30 de novembro de 2023
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Obras e Trânsito

OBJETO: Pavimentação de vias urbanas no município de Chapada- RS.

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Convênio 02/2023
Data de publicação: 30 de agosto de 2023
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Assistência Social e Habitação

Assegurar vaga para o Município de Chapada/RS na Casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes Professora Odila, no Município de Carazinho.

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Convênio 01/2023
Data de publicação: 5 de janeiro de 2023
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Saúde

Disponibilizar serviço Médico/Hospitalar, compreendendo ações de baixa e média complexidade na atenção especializada em saúde, para pacientes do Município de Chapada.

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Convênio 2234/2022 - SOP/RS
Data de publicação: 31 de outubro de 2022
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Agricultura e Meio Ambiente

OBJETO: Perfuração/construção de 01 poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano na Localidade de São João beneficiando 30 famílias.

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Convênio 03/2022
Data de publicação: 15 de julho de 2022
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Saúde

Repasse do valor mensal de R$1.650,00 mensais para custear despesas com a contratação de serviços médicos em Cardiologia, consistindo na realização de exames de Eletrocardiograma com a respectiva emissão de laudos.

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Convênio 02/2022
Data de publicação: 24 de junho de 2022
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Saúde

Repasse pelo Município de Chapada dos recursos financeiros recebidos da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao programa SAMU/UPA, como pagamento de valores da dívida não empenhada nos exercícios de 2014 a 2018, para ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial MAC – Atendimento Médico Hospitalar e Urgência Emergência SAMU/UPA no Hospital Beneficente São José de Chapada.

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Convênio 01/2022
Data de publicação: 11 de fevereiro de 2022
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Saúde

Utilização de recurso de emenda parlamentar destinado para “reforço de recursos para emergência internacional – SEE COVID-19”, repassado ao Fundo Municipal da Saúde e que ora é transferido para financiar ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.

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Convênio 03/2021
Data de publicação: 18 de junho de 2021
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Saúde

Repasse de valor para as despesas correntes necessárias ao enfrentamento da COVID-19, para aquisição de insumos, materiais de consumo, equipamentos e materiais médico hospitalares, medicamentos, conforme Plano de Trabalho, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

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Convênio 02/2021
Data de publicação: 28 de maio de 2021
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Saúde

Repasse de valor para as despesas correntes necessárias ao enfrentamento da COVID-19 em ambiente hospitalar e ambulatorial, que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população infectada pelo Sars-CoV-2.

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Convênio 01/2021
Data de publicação: 6 de janeiro de 2021
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Saúde

Disponibilizar serviço Médico/Hospitalar, compreendendo ações de baixa e média complexidade na atenção especializada em saúde, para pacientes do Município de Chapada.

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Consórcio Intermunicipal

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