Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Publicado em
Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2026
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2026
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2026
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2026
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisições futuras e parceladas de tubos e aduelas/galerias pré-moldadas de concreto armado.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2026
Cancela adicional de difícil acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2026
“Nomeia Chefe de Departamento de Gestão financeira”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2026
“Concede Pensão.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2026
Nomeia Comissão Gestora Municipal – CGM do Plano Municipal de Educação 2026-2036.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2026
Autoriza Servidor(a) a conduzir veículos de propriedade do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2026
Concede Gozo de Férias a servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar conserto, prestação de serviços de mão de obra e aquisição de peças para o Caminhão Ford/Cargo, 2429...
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de colhedora de forragem de área total para cultura de verão e inverno.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2026
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Aquisição de peças para o conserto da Motoniveladora, modelo GR1803BR marca XCMG, Chassi nº XUG18031PMPB00454, com registro no patrimônio nº 111194, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2026
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para os serviços de limpeza, desinfecção de reservatórios de água das Escolas e Postos de Saúde municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para aquisição de insumos para manejo e conservação de solo.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2026
Nomeia a Coordenadora e a Secretária do Fórum Municipal de Educação.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2026
“Remaneja Servidora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2026
“Exonera Conselheira Tutelar”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para o fornecimento e instalação de persiana vertical, conforme medidas apresentadas abaixo, no Centro de Referência Agroambiental...
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2026
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2026
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2026
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2026
“Exonera Chefe de Departamento de Gestão financeira”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2026
“Nomeia Chefe de Coordenação do Ensino Fundamental”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de maio de 2026
“Concede adicional de Especialização.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de maio de 2026
“Concede adicional de Especialização.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de maio de 2026
“Concede adicional de Especialização.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2026
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para a disponibilização de profissional da área de Fonoaudiologia.
