Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículo para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material ambulatorial e odontológico Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social do Município de Chapada-RS
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Exames Laboratoriais, para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um Veículo novo para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Equipamentos para a Academia de Saúde, requisitado pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Equipamentos para a Academia de Saúde, requisitado pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2013
Retifica Portaria 612/2013 que Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2013
“Cancela Desdobre de Função das Professoras Municipais.”
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2013
"Cancela Desdobre de Função das Professoras Municipais.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2013
Altera Período de gozo de férias de Funcionário Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2013
Interrompe a Licença Remunerada concedida ao Servidor Paulo Jair Costa Campana na condição de dirigente sindical.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2013
“Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2013
“Nomeia comissão para formalizar processo administrativo disciplinar e dá outras providências”.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2013
“Nomeia comissão para formalizar processo administrativo disciplinar e dá outras providências”.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2013
"Nomeia comissão para formalizar processo administrativo disciplinar e dá outras providências”.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
“Torna sem efeito Portaria 594/2013 que nomeia Cirurgião dentista em Estágio Probatório.”
