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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 264/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 263/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 262/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 261/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 260/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2014
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.503/2014.

PORTARIA Nº 259/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um Veículo novo para a Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 258/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para Contratação de Empresa para a execução da seguinte Obra: Reforma e Ampliação do Centro de Atenção ao Idoso, situado no Centro no Município, para a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 257/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, para credenciamento de profissionais para prestação de serviços de fisioterapia pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 256/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 255/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Vigilância Desarmada na EMEI Arco Iris, para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 254/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 253/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 252/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 251/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Remaneja a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 250/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Remaneja o Professor Municipal.

PORTARIA Nº 249/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Determina abertura de processo licitatório para a Contratação de Empresa para coleta e transporte, encaminhamento para tratamento e destinação final, de resíduos sólidos de serviços de saúde classe I, Grupo A, Grupo B e Grupo E, para a Secretaria da Saúde

PORTARIA Nº 248/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Nomeia Assessora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

PORTARIA Nº 247/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Nomeia Chefe de Departamento de Arquivo

PORTARIA Nº 246/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Nomeia Chefe de Setor Administrativo.

PORTARIA Nº 244/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2014
Enquadra Servidora nas Funções de Assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

PORTARIA Nº 243/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2014
Exonera Chefe de Departamento de Arquivo

PORTARIA Nº 242/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2014
Exonera Chefe de Setor Administrativo.

PORTARIA Nº 241/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2014
Concede Aposentadoria Por tempo de contribuição a Servidora Municipal

PORTARIA Nº 240/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2014
Cancela férias concedidas a Funcionária Pública Municipal.

PORTARIA Nº 239/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2014
Concede Desdobre de função a Professora.

PORTARIA Nº 238/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2014
Retifica Portaria 258/2009, que concede, a pedido, cancelamento de Aposentadoria do Servidor João Roberto da Silva.

PORTARIA Nº 237/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2014
Nomeia Servente estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 236/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2014
Nomeia Enfermeira estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 234/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2014
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 233/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2014
Nomeia Enfermeira estável no Serviço Público.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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