Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2014
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei Nº 2.530/2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Nomeia servidores públicos municipais para formalizar sindicância e dá outras providências
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2014
Desconstitui Portaria 214/2011 em face da Edição da Portaria 350/2013 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Exames Laboratoriais, para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2014
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2014
Altera Período de Gozo de Férias de Funcionário Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de (01) uma Escavadeira hidráulica nova zero km, para uso da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2014
Remaneja Professora Municipal e Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, alterando a Portaria Nº 097/2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2014
Remaneja Professora Municipal e Altera Membros Representantes do Conselho Fiscalizador da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2014
Remaneja Professora Municipal e Nomeia Comissão para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Sócioeducativo.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2014
Cancela Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2014
Cancela Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2014
Nomeia Comissão de Avaliação dos requerimentos de isenção do pagamento da Contribuição de Melhoria
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2014
Abre Processo Licitatório para Contratação de empresa prestadora de serviços, disponibilizando pessoa especializada para dar aulas de canto para os participantes do coral infantil e adulto, coordenado pela Assistência Social, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2014
Nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2014
Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção do Membro do Magistério Público Municipal para 2014.
