Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2015
Revisa a inativação por invalidez permanente com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição concedida a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2015
Desconstitui portaria nº. 179/2014 que retifica Portarias 182/2010 e 475/2012 que concedem Aposentadoria Por Invalidez permanente com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2015
Retifica Portaria 182/2010 e Portaria 475/2012 que concede Aposentadoria Por Invalidez permanente com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2015
“Nomeia servidor público municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2015
“Nomeia Chefe do Departamento de Agricultura.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2015
“Nomeia Assessor do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Computadores, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2015
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bens Imóveis.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de equipamentos de 01 poço artesiano, para Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2015
“Cancela Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2015
“Enquadra Servidor Municipal no cargo de Técnico em Agropecuária”.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, contratação de pessoas físicas para prestação de serviços de técnicas artesanais (oficinas terapêuticas para realização de cursos da Assistência Social) de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
