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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 174/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Enquadra servidor no cargo de Chefe do Departamento de Almoxarifado/ Organização da Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 173/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Exonera Chefe do Departamento de Britagem.

PORTARIA Nº 172/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Exonera Chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito

PORTARIA Nº 171/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Exonera Chefe do Setor de Pavimentação

PORTARIA Nº 170/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2016
Exonera Agente de Controle Interno.

PORTARIA Nº 169/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2016
Exonera Agente Comunitário de Saúde.

PORTARIA Nº 168/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 167/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 166/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 165/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 164/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2016
Nomeia Médico em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 163/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2016
Nomeia Médica em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 162/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2016
Nomeia Operário I em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 161/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 160/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Servente nomeada através de portaria 097/2016.

PORTARIA Nº 159/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Servente nomeada através de portaria 095/2016.

PORTARIA Nº 158/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Servente nomeada através de portaria 094/2016.

PORTARIA Nº 157/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Secretária de Escola nomeada através de portaria 098/2016.

PORTARIA Nº 155/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição e distribuição de 1.030 Toneladas de insumos calcário a granel, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 154/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 153/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 152/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Nomeia Chefe de Setor Administrativo.

PORTARIA Nº 150/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 149/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 148/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículos e Máquinas para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 147/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Abre Processo Licitatório para conserto e instalação de sistema hidráulico na Escavadeira Hidráulica marca Komatsu, modelo PC200-GB série B10961, ano de fabricação 2007, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito da Prefeitura Municipal de Chapada

PORTARIA Nº 146/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 145/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 144/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 143/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Exonera Chefe de Setor Administrativo.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


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