Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de janeiro de 2025
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”, alterado pela Lei n° 4.010/2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2025
Autoriza a reabertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2025
Reajusta o valor da taxa por ações e serviços de saúde da competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, com base na Lei nº 2.234/2011.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2025
ESTABELECE VALORES PARA SERVIÇOS AMBIENTAIS.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2025
Fixa valores de estacionamento de veículos em pátios particulares, durante a programação da 34ª Chapadafest/Feira Exposição.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2025
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2025
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2025
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2024
ESTABELECE VALOR DO METRO QUADRADO DOS TERRENOS URBANOS, GLEBAS E EDIFICAÇÕES, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2024
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2024
INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o mapeamento e a atualização das zonas fiscais do Município de Chapada/RS, para fins de aplicação do IPTU, conforme previsto no Código Tributário Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de dezembro de 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a regulamentação das linhas de transporte escolar do Município de Chapada/RS e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de dezembro de 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de dezembro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2024
Estabelece horário de atendimento diferenciado nas repartições públicas do Município e determina expediente interno nos departamentos que especifica da Secretaria Municipal da Fazenda, nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de novembro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de novembro de 2024
ESTABELECE NORMAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de novembro de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de novembro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024.
