Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Realização de Parceria visando assegurar recursos para a execução de serviços educacionais para garantir o ensino aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.
saiba maisCONVENENTE: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO
OBJETO: Cedência, a título gratuito e temporário, do seguinte bem móvel: 01 (um) reservatório d’água portátil, com capacidade de 5.000 mil litros, registrada no patrimônio do Município de Chapada.
NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2025, com prazos de pagamentos estabelecidos no Decreto nº 011/2025.
saiba maisDIVULGA A RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CHAPADA-RS DO EDITAL Nº 001/2024.
saiba maisDIVULGA A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CHAPADA-RS DO EDITAL Nº 001/2024.
saiba maisPROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CHAPADA-RS.
saiba maisREFERENTE AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024.
saiba maisCONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 02/2024 – CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
saiba maisO agente cultural foi selecionado através do Edital PNAB 01/2024 para realizar o projeto NATAL EM CHAPADA.
saiba maisREFERENTE AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005/2023.
saiba maisREFERENTE AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2023.
saiba maisREFERENTE AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2023.
saiba maisRef. ao TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2023.
saiba maisCONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 02/2024 – CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
saiba maisCONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 01/2024 – CATEGORIA AUDIOVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
saiba maisLista Final Projetos HABILITADOS - PNAB EDITAL 01/2024.
saiba maisCONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 02/2024 – CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
saiba maisCONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 01/2024 – CATEGORIA AUDIOVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
saiba maisLista dos projetos classificados.
saiba maisNOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI 14.399/2022, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
saiba maisEDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI 14.399/2022 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
saiba maisA aplicação dos recursos da PNAB foi definida em reunião ordinária realizada em 09/10/2024.
saiba maisEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”.
saiba maisEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – CATEGORIA: AUDIOVISUAL.
saiba maisCONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ
OBJETO: Repasse do valor mensal de R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais) mensais para custear despesas com a contratação de serviços médicos em Cardiologia, consistindo na realização de exames de Eletrocardiograma com a respectiva emissão de laudos.
VALOR: R$ 19.800,00
OBJETO: Construção de salão para tênis de mesa.
saiba maisOBJETO: Construção de 10 (dez) unidades habitacionais no município no âmbito do Programa de Construção de Unidades Habitacionais – A Casa é Sua.
saiba maisOBJETO: Aquisição 90 (noventa) unidades de Caixas para abelhas modelo padrão Langstroth: caixas completas, não impermeabilizadas, com fundo fixo, tampa, ninho, 1 melgueira e caixilhos com arames, sendo 10 no ninho; 10 na melgueira.
saiba maisOBJETO:
Perfuração/construção de um poço tubular composto por motobomba d’água submersa e acessórios, bem como a outorga e/ou tamponamento (SEMA/DRHS/SIOUT);
Execução de rede de adução e reservação de água; e
Viabilização e estruturação de rede de distribuição de água potável para os domicílios que se localizam dentro do perímetro de operacionalização do poço.
Auxílio financeiro para o GRUPO MUNICIPAL DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS DE CHAPADA - RS.
saiba mais
