Prefeitura Municipal de
Chapada
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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Data de publicação: 26 de março de 2025
Categoria: Parcerias
Secretaria: Educação, Cultura e Desporto
1.1. Realização de Parceria através do Termo de Fomento visando assegurar recursos para a execução de serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.
2.1. A Administração Pública repassará a OSC o valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), sendo repassado de forma mensal, em 10 parcelas de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) cada mês, conforme Plano de Trabalho anexo a este termo de Fomento.
