Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
Documentos
EDITAL nº 073/2026
Data de publicação: 25 de maio de 2026
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Assistência Social e Habitação

DIVULGA O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO RECOMEÇAR - Curso de Qualificação de Construção em Alvenaria.

saiba mais
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 - ASSOCIAÇÃO CHAPADAFEST - Prestação de Contas
Data de publicação: 20 de maio de 2026
Categoria: Parcerias
Secretaria responsável: Agricultura e Meio Ambiente , Desenvolvimento

Prestação de Contas relativo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 - ASSOCIAÇÃO CHAPADAFEST para realização da 1ª Ferlach.

saiba mais
Edital nº 067/2026
Data de publicação: 18 de maio de 2026
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Assistência Social e Habitação

Edital para vagas complementares e seleção de alunos - Qualificação e Capacitação Profissional – Instalações Hidráulicas.

saiba mais
Edital nº 059/2026
Data de publicação: 28 de abril de 2026
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Assistência Social e Habitação

Edital de Prorrogação de Prazo de Seleção de Alunos para os Cursos de Qualificação e Capacitação Profissional – Construção Civil em Alvenaria.

saiba mais
Edital nº 057/2026 - RESULTADO PROCESSO SELETIVO CURSOS DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR
Data de publicação: 20 de abril de 2026
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Assistência Social e Habitação

DIVULGA O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR.

saiba mais
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026 - APAE
Data de publicação: 16 de abril de 2026
Categoria: Parcerias
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Objeto: Execução de serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

saiba mais
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 - ASSOCIAÇÃO CHAPADAFEST
Data de publicação: 14 de abril de 2026
Categoria: Parcerias
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto , Desenvolvimento

Objeto: Apoio logístico para a realização da 36ª Chapadafest, que será realizada nos dias 09 a 18/01/2027, que visa promover desenvolvimento econômico local, bem como valorizar a cultura e o turismo da região de Chapada – RS.

saiba mais
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 - ACHEU
Data de publicação: 26 de março de 2026
Categoria: Parcerias
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Objeto: Assegurar recursos e serviços visando incentivar a formação a nível de graduação de jovens e interessados, com vistas a proporcionar condições para que a entidade realize o transporte escolar universitário.

saiba mais
Dispensa de Licitação nº 010/2026
Data de publicação: 23 de março de 2026
Categoria: Aviso de Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, abrangendo a construção de cabeceiras de concreto, reconstrução de pontes e drenagens pluviais, com recursos provenientes da Defesa Civil conforme Portaria nº 522 de 13/02/2026, processo nº 59052.038405/2026-03, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, devido à tempestade local com chuvas intensas ocorridas no município conforme previsto no Decreto Municipal Nº 008/2026.

saiba mais
Edital Nº 038/ 2026
Data de publicação: 17 de março de 2026
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Assistência Social e Habitação

Edital de seleção de candidatos para participação nos cursos oferecidos pelo Programa RS Qualificação - Recomeçar, no município de Chapada, visando promover a qualificação profissional e a reinserção no mercado de trabalho.

saiba mais
CONVÊNIO N° 002/2026
Data de publicação: 11 de março de 2026
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Saúde

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO
OBJETO: Serviços Médico/Hospitalar, compreendendo ações de baixa e média complexidade na atenção especializada em saúde, para pacientes do Município de Chapada, que forem encaminhados através da Secretaria Municipal da Saúde.
VALOR: R$ 38.000,00

saiba mais
CONVÊNIO Nº 001/2026
Data de publicação: 6 de março de 2026
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Assistência Social e Habitação

CONVENENTE: MUNICIPIO DE CARAZINHO
OBJETO: Assegurar vaga na Casa de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente Professora Odila.
VALOR: 01 (um) salário mínimo nacional, enquanto não houver menor acolhido na instituição; ou o equivalente a 05 (cinco) salários mínimos nacional por menor acolhido, quando houver criança e adolescente em situação de acolhimento.

saiba mais
Dispensa de Licitação nº 004/2026
Data de publicação: 3 de fevereiro de 2026
Categoria: Aviso de Dispensa de Licitação

Contratação de empresa para a complementação da estrutura do prédio público, localizado em São Roque, interior do Munícipio de Chapada/RS.

saiba mais
Edital nº 002/2025 - Inscrição e seleção de artistas locais
Data de publicação: 29 de setembro de 2025
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Objeto: Inscrição e seleção de artistas locais, de diferentes linguagens culturais e artísticas, para compor a programação da Semana da Arte e Cultura do Município de Chapada.

saiba mais
PRESTAÇÃO DE CONTAS LPG - Pareceres Técnicos
Data de publicação: 18 de setembro de 2025
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Pareceres Técnicos relativo às prestações de contas apresentadas pelos agentes culturais beneficiados com recursos da LPG.

saiba mais
Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2026 a 2029
Data de publicação: 28 de agosto de 2025
Categoria: Planos Municipais
Secretaria responsável: Fazenda , Administração

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

saiba mais
Documentário sobre o Capão da Mortandade foi produzido com recursos da Lei Paulo Gustavo
Data de publicação: 28 de agosto de 2025
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

O documentário " Capão da Mortandade: As marcas da Guerra Federalista no Norte Gaúcho" foi desenvolvido com recursos da Lei Paulo Gustavo.

saiba mais
Edital nº 043/2025 - NOTIFICAÇÃO DE DEMARCACÃO URBANÍSTICA
Data de publicação: 30 de junho de 2025
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Administração

Edital de DEMARCACÃO URBANÍSTICA para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL.

saiba mais
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 - ASSOCIAÇÃO CHAPADAFEST
Data de publicação: 2 de junho de 2025
Categoria: Parcerias
Secretaria responsável: Agricultura e Meio Ambiente , Desenvolvimento

Parceria para realização do Projeto da 1ª FERLACH- Feira Regional  de Lácteos de Chapada-RS.

saiba mais
Documentário "CHAPADAFEST: TRADIÇÃO QUE PERPASSA GERAÇÕES"
Data de publicação: 27 de maio de 2025
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Documentário "CHAPADAFEST: TRADIÇÃO QUE PERPASSA GERAÇÕES".

saiba mais
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 - ACHEU - Prestação de Contas
Data de publicação: 16 de maio de 2025
Categoria: Parcerias
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto , Fazenda

Prestação de Contas relativa ao TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 firmado com a ACHEU.

saiba mais
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - APAE - Prestação de Contas
Data de publicação: 15 de maio de 2025
Categoria: Parcerias
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto , Fazenda

Prestação de Contas relativa ao TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 firmado com a APAE.

saiba mais
CONVÊNIO Nº 956321/2024 - SPOA/SE/MAPA
Data de publicação: 25 de abril de 2025
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Agricultura e Meio Ambiente

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS.
VALOR: R$ 540.000,00.

saiba mais
CONVÊNIO FPE nº 3286/2024 - Consulta Popular 2023/2024
Data de publicação: 25 de abril de 2025
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Assistência Social e Habitação

OBJETO: Construção de um Centro de Convivência para Idosos.
VALOR: R$ 880.036,12

saiba mais
CONVÊNIO FPE nº 2977/2024 - Consulta Popular 2021/2022
Data de publicação: 25 de abril de 2025
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Agricultura e Meio Ambiente

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1.035 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS DE LEITE.
VALOR: R$ 31.050,00

saiba mais
CONVÊNIO FPE nº 2974/2024 - Consulta Popular 2021/2022
Data de publicação: 25 de abril de 2025
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Agricultura e Meio Ambiente

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1.035 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS DE LEITE.
VALOR: R$ 31.050,00

saiba mais
CONVÊNIO 003/2025
Data de publicação: 22 de abril de 2025
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Assistência Social e Habitação

CONVENENTE: MUNICIPIO DE CARAZINHO
OBJETO: Assegurar vaga para o Município de Chapada/RS NA Casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescente Professora Odila, entidade destinada a proporcionar assistência a menores.
VALOR: 01 (um) salário mínimo nacional, enquanto não houver menor acolhido na instituição e mais o equivalente a 1/30 (um trinta avos) por dia quando houver criança e adolescente em situação de acolhimento.

saiba mais
Edital nº 24/2025
Data de publicação: 3 de abril de 2025
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Assistência Social e Habitação

Edital para inscrição dos interessados em participar do processo de pré-inscrição para construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social em lote particular, no âmbito do Programa Estadual de Produção de Ações Habitacionais - A Casa é Sua. LOTE PARTICULAR.

saiba mais
Edital nº 23/2025
Data de publicação: 3 de abril de 2025
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Assistência Social e Habitação

Edital para inscrição dos interessados em participar do processo de pré-inscrição para construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social em lotes públicos, no âmbito do Programa Estadual de Produção de Ações Habitacionais - A Casa é Sua. LOTES PÚBLICOS.

saiba mais
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 - ACHEU
Data de publicação: 1 de abril de 2025
Categoria: Parcerias
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Realização de Parceria com a ASSOCIAÇÃO CHAPADENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS – ACHEU, visando assegurar recursos e serviços visando incentivar a formação a nível de graduação de jovens e interessados, com vistas a proporcionar condições para que a entidade realize o transporte escolar universitário.

saiba mais
Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


topo