Prefeitura Municipal de
Chapada
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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chapada/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 92.750,15.
saiba maisPromove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chapada/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 92.750,15.
saiba maisNa pauta, a aplicação dos recursos para a área do audiovisual e demais áreas da cultura.
saiba maisAudiência Pública com agentes culturais que desejarem pleitear recursos da Lei Complementar nº 195/2022.
saiba maisINSTITUI O COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO.
saiba maisDispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
saiba maisRegulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
saiba maisDispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
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