Notícias

Boletim Informativo PIT

Data de publicação: 2 de março de 2026
Fotos: Divulgação
Créditos: Assessoria de Comunicação.

A nova edição do Boletim Informativo PIT (Programa de Integração Tributária) está disponível para download no site da Receita Estadual e no site de Educação Fiscal.

https://atendimento.receita.rs.gov.br/informativos-pit

O que é o PIT - Programa de Integração Tributária?

O Programa de Integração Tributária, com base em Ações de Mútua Colaboração entre Estado e Municípios, instituído pela Lei nº 12.868 de 18 de dezembro de 2007, tem como objetivo incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo dos municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.