Prefeitura Municipal de
Chapada
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Data de publicação: 28 de fevereiro de 2023
Fotos: Divulgação.
Créditos: Assessoria de Comunicação
A Secretaria Municipal da Fazenda solicita aos produtores rurais para que compareçam junto ao Setor de Blocos da Prefeitura Municipal para a apresentação dos Talões de Notas Fiscais, para fins de revisão e formação do índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, a medida é obrigatória para todo agricultor que comercializa sua safra por meio do Bloco.
As movimentações de mercadorias realizadas pelos produtores e registradas por nota fiscal geram ICMS e parte desse imposto retorna para o município, onde será investido em obras e serviços para a população.
O produtor que não realizar a apresentação do bloco corre o risco de perder benefícios de origem social, como comprovação de trabalho para fins de aposentadoria.
