Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2022
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2022
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Exonera Diretor de Serviços Rurais e Urbanos.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2022
Exonera Assessor de Secretário Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2022
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2022
Cancela desdobre de função de Professora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Altera carga horária de Licenciador Ambiental.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Nomeia Chefe de Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral à Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Nomeia Chefe de Departamento de Transporte de Pacientes, ambulâncias e Motoristas da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Nomeia Diretor Social de Habitação.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
