Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital São José de Chapada/RS até o hospital de Caridade...
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
“Altera desdobre de função de professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
“Reduz carga horária do Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de maio de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
“Cancela adicional para o exercício em classe especial de professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
Determina a abertura de Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de fomento visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais...
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação visando a prestação de serviços de Geólogo para elaboração de estudos de locação e projeto de poço, elaboração de termo de referência, acompanhamento e fiscalização...
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2023
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de equipamentos odontológicos para a da Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hora máquina com escavadeira hidráulica sobre esteiras com operador, para construção de micro açudes..
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2023
DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de abril de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2023
“Nomeia Diretora do Departamento de Inspeção Municipal”
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica da Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de abril de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 113.279,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de abril de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 95.110,39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de seguro de veículos para a Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
