Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2026
Exonera Secretário Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2026
Cancela Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2026
“Exonera Chefe de Setor do Centro de Atenção ao Idoso”
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2026
“Exonera Diretor de Saúde Pública”
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2026
Exonera Diretor de Serviços Rurais.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2026
Concede Gozo de Férias a servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2026
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação dos serviços para realização de cursos de capacitação profissional, conforme previsto no Convênio nº 2956/2025 – Programa RS Qualificação – Recomeça.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2026
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2026
“Remaneja Professora Anos Finais de ensino fundamental”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2026
“Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2026
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2026
“Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2026
“Remaneja Monitora de Escola”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação para Locação de imóvel com uma fração de terras de área total 47.000,00m², registrada no Registro de Imóveis de Chapada – RS, com matricula nº 5249...
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2026
“Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2026
“Nomeia Conselheira Tutelar”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2026
“Exonera Chefe de Coordenação Pedagógica”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2026
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- CMDPD.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2026
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Remaneja Servente”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Remaneja Monitora de Escola”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
Concede Aposentadoria voluntária por implemento de idade a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Exonera Conselheira Tutelar”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2026
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
