Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de janeiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2024
Dispõe sobre nomeação de Comissão para Avaliação de Imóveis para Desapropriação.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2024
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Bens para fins de alienação.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2024
Exonera Chefe de departamento de Gestão Financeira.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2024
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2024
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2024
Fixa valores de estacionamento de veículos durante a programação da 33ª Chapadafest/Feira Exposição.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2024
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2024
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2024
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2024
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2024
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2024
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2024
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2024
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2024
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada.
