Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2026
“Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2026
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2026
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2026
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2026
Dispõe sobre o restabelecimento da contagem de tempo de serviço do Servidor Público Municipal que especifica, referente ao período de 28.05.2020 a 31.12.2021, para fins de aquisição de vantagens temporais.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2026
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a prestação de serviços de execução de obras de adequações construtivas e individualizadas em poços de captação de água subterrânea.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para aquisição de insumos para manejo e conservação de solo.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de Serviço de lixamento e pintura em lacka do parquet de três salas do Prédio do Centro Administrativo.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2026
Concede Aposentadoria voluntária por implemento de idade a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2026
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2026
“Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2026
“Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2026
“Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de Serviços de Capacitação para Equipe da Saúde. Treinamento em Imagem Profissional e Atendimento Humanizado na Atenção Primária.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2026
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2026
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2026
“Nomeia Chefe de Departamento de Manutenção de Veículos e de Motoristas”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2026
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de Engenheiro de Minas para realizar a elaboração, preenchimento e entrega do Relatório Anual de Lavra (RAL) ano 2026 / base 2025...
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2026
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2026
“Nomeia Chefe de Departamento de Recursos Humanos”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2026
“Exonera Chefe de Setor de Transporte Escolar”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2026
“Nomeia Chefe de Setor do Centro de Atenção ao Idoso”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2026
“Nomeia Chefe de Departamento de Transporte de Pacientes, Ambulâncias Motoristas da Saúde”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2026
“Remaneja Professora Municipal de Anos Iniciais de Ensino Fundamental”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2026
“Exonera Chefe de Setor de Recepção do Posto de Saúde do Distrito de Boi Preto”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2026
“Nomeia Secretário Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2026
“Nomeia Diretor de Serviços Rurais”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2026
“Nomeia Chefe de Coordenação Pedagógica”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2026
“Nomeia Diretora de Saúde Pública”
