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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 269/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 268/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 267/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 266/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
“Nomeia Diretora Superior de Nutrição e Merenda Escolar.”

PORTARIA Nº 265/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para Contratação de Empresa para construção da “Cobertura da área externa e fechamento lateral da quadra de esportes da Escola Municipal Érico Veríssimo”.

PORTARIA Nº 281/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Informática para as Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 264/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2013
“Nomeia Chefe de Departamento de Esporte e Lazer”.

PORTARIA Nº 263/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2013
“Nomeia Vice-Diretora da EMEF Érico Veríssimo”.

PORTARIA Nº 262/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2013
“Cancela função de Vice-Diretora da EMEF Érico Veríssimo.”

PORTARIA Nº 261/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2013
“Retifica a Portaria nº 099/2013 que Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 260/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2013
“Retifica a Portaria Nº 159/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 259/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2013
“Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para a Contratação de Empresa para execução de Serviços para Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Tesouras.”

PORTARIA Nº 259/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2013
“Retifica a Portaria Nº 164/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

DECRETO Nº 045/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de abril de 2013
Suplementa Verbas e Indica Recursos no Orçamento de 2013, no Valor de R$ 38.000,00, no Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 044/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de abril de 2013
Abre Crédito Especial e indica recursos no valor de R$ 14.400,00, no Orçamento Chapada, RS.

PORTARIA Nº 258/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
“Nomeia Assessora da Secretaria Municipal da Fazenda”

PORTARIA Nº 257/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Altera Comissão Central do Sistema de Controle Interno.

PORTARIA Nº 256/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 255/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.

PORTARIA Nº 254/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
“Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio”.

PORTARIA Nº 253/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 252/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 251/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 250/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 249/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 248/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 247/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 246/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 245/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 244/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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