Chapada/RS - Legislação

Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 296/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2013
Concede Gratificação por Exercício em Classe Especial a Professora Municipal.

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PORTARIA Nº 295/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

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DECRETO Nº 049/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 92.827,59

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PORTARIA Nº 294/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2013
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição ao Servidor Municipal.

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PORTARIA Nº 293/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2013
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais ao tempo de Contribuição.

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PORTARIA Nº 292/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2013
Aposenta por Invalidez Permanente ao Servidor Municipal.

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PORTARIA Nº 291/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”

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PORTARIA Nº 290/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

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PORTARIA Nº 289/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

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PORTARIA Nº 288/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

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PORTARIA Nº 287/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2013
Nomeia Coordenadora do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.

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DECRETO Nº 047/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de abril de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

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PORTARIA Nº 286/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material Ambulatorial e Odontológico para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

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PORTARIA Nº 285/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos que não são da Farmácia Básica para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

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PORTARIA Nº 284/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Saúde Mental para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

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PORTARIA Nº 283/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2013
Nomeia Conselho Fiscalizador do Controle Social do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

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DECRETO Nº 048/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2013
Formaliza a Isenção de Taxa de Água a Contribuintes Municipais.

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DECRETO Nº 046/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 147.420,00.

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PORTARIA Nº 282/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa para a execução da seguinte Obra: “Cobertura da área externa e fechamento da lateral da quadra Coberta Escola Érico Veríssimo – Município de Chapada-RS.

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