Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2026
Dispõe sobre a cedência de servidora pública municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2026
Dispõe sobre a cedência de servidor público municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para a execução de obras de complementação na Academia para Idosos e melhorias no Centro de Convivência e no CRAS...
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para 1.1. Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para o Ônibus...
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2026
ALTERA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2026
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2026
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2026
“Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidora Pública Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de Fisioterapeuta para realização de Fisioterapia domiciliar diariamente compreendendo de segunda-feira a sexta-feira.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2026
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para aquisição veículo automotor novo tipo pick-up.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2026
Dispõe sobre a cedência de servidor público municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2026
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso ao ensino superior com auxilio no custeio do transporte escolar universitário...
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos de informática para os espaços atendidos pela Secretaria de Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2026
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2026
“Nomeia Chefe de Departamento de Prevenção a Doenças”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2026
“Exonera Chefe de Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral à Saúde”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2026
“Nomeia Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, abrangendo a construção de cabeceiras de concreto, reconstrução de pontes e drenagens...
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2026
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2026
“Exonera Conselheira Tutelar”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para aquisições de equipamentos para academia.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2026
“Exonera Chefe de Setor de Controle de Estoque de Medicamentos”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de palestra Show e aquisição de bebidas para o Encontro Municipal das Mulheres, em comemoração ao dia Internacional da Mulher...
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2026
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2026
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2026
Concede redução de carga horária à servidora para acompanhamento de familiar com deficiência intelectual.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2026
“Nomeia Chefe de Departamento de Fiscalização”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2026
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2026
Nomeia membros representantes da Comissão Municipal do Programa RS Qualificação Recomeçar.
