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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 133/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 132/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 131/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 129/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
“Nomeia Chefe do Setor de recepção do CAIS.”

PORTARIA Nº 128/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
“Nomeia Assessora da Secretária da Saúde.”

PORTARIA Nº 127/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Retifica portaria 090/2015 que concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 126/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2015
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 043/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 624.480,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 042/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2015
“Estabelece ponto de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel (táxi)”.

PORTARIA Nº 137/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 125/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2015
Re-nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 124/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição e instalação de 06 (seis) Barras Anti-Pânico Duplas para portas de saída de emergência do Ginásio Municipal 3 de Junho.

PORTARIA Nº 123/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2015
Re Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS, conforme Portaria Nº 140/2014.

DECRETO Nº 040/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2015
Regulamenta os concursos públicos para servidores municipais do município de Chapada - RS.

PORTARIA Nº 121/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2015
Nomeia Comissão de Passe Livre Estudantil.

PORTARIA Nº 122/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 120/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 119/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 117/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.

PORTARIA Nº 116/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 115/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 114/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 113/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 112/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira 4x2, nova, para a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 111/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de 01 (um) Caminhão caçamba 4x2, novo, zero km, equipado com caçamba metálica, para a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 110/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
Aplica pena de Advertência a Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 109/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 108/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 107/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 106/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
“Remaneja Professor Municipal.”

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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