Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Chefe do Departamento de Agricultura.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Designa Responsável pela Junta de Serviço Militar.”
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2015
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle do tratamento da água para o consumo humano.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2015
Nomeia Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2015
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2015
“Exonera Chefe de Setor do Controle de Retorno de ICMS.”
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
NOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
Revoga a Portaria Nº 287/2013 e re-nomeia Coordenadora do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação, alterando a Portaria Nº 308/2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2015
“Exonera chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito.”
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 1.930,05 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2015
Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de outubro de 2015
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2015
“Altera Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.”
