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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº 107/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 875,31 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 642/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2016
Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação, alterando a Portaria Nº 338/2015.

PORTARIA Nº 641/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2016
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

PORTARIA Nº 640/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 639/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2016
Determina a abertura de processo licitatório para a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para realização de “Campeonato Municipal de Futebol de Campo” edição 2016, para a Secretaria Municipal Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 638/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2016
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

DECRETO Nº 106/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 637/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2016
Prorroga a Posse da Assistente Social nomeado através de Portaria 239/2016.

PORTARIA Nº 635/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2016
Nomeia Assessora do Secretário da Fazenda

PORTARIA Nº 634/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2016
Prorroga a Posse de Motorista nomeado através de Portaria 599/2016.

DECRETO Nº 105/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 633/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2016
Exonera Chefe de Departamento de Arquivo.

PORTARIA Nº 631/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 104/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 630/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2016
Retifica Portarias nºs. 483/2008 e 381/2014, que concedem Aposentadoria Voluntária a Servidora Pública

PORTARIA Nº 629/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2016
Abre Processo Licitatório para contratação de empresa para fins de Assessoramento Administrativo de acompanhamento, elaboração de Revisão e Atualização da Matriz Tributária para a Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 628/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 627/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 626/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2016
RENOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 625/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

DECRETO Nº 103/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 102/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 624/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2016
Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 623/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2016
Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.

DECRETO Nº 101/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 622/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2016
Nomeia Operador de Maquinas estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 621/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2016
Nomeia Gari estável no Serviço Público.

DECRETO Nº 100/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 620/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 619/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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