Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 5 de janeiro de 2017
Altera dispositivos na Lei Complementar nº001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.”
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2017
“Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos da Secretaria da Saúde.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2017
“Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2017
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2017
“Designa o Secretário da Fazenda para atuar como Pregoeiro.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de Agricultura.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2017
“Nomeia Diretor de Serviços Urbanos.”
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2017
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Diretor Social e da Habitação.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Diretor de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Operário I em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Operário I em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Auxiliar de Calceteiro em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Auxiliar de Calceteiro em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Assessora da Secretária da Assistência Social.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Secretária de Escola em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Secretária de Escola em Estágio Probatório.”
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Exonera Diretor Social e da Habitação.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de Recursos Humanos”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe de Setor de Manutenção Predial.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe de Setor do Viveiro Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Diretor do Departamento de Inspeção.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe do Departamento de Meio Ambiente”
