Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2026
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2026
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2026
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico para contratação de empresa prestadora de serviços de instrutor de acordeon para munícipes chapadenses.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2026
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de Licença Não Onerosa de Software tem por objeto a licença do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2026
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2026
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2026
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2026
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2026
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2026
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2026
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2026
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2026
“Nomeia a comissão organizadora da 12ª Conferência Municipal da Saúde de Chapada”.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2026
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de massa asfáltica.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2026
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de móveis e equipamentos.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para aquisição de insumos para manejo e conservação de solo.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2026
“Exonera Chefe de Coordenação do Ensino Fundamental”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2026
“Cede Servidores Municipais para o Consórcio Intermunicipal dos Municípios de Chapada, Barra Funda, Novo Barreiro e Nova Boa Vista, Designa Pregoeira e Equipe de Apoio.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2026
Determina a abertura de Dispensa de Chamamento Público para Realização de Parceria através do Termo de Fomento visando assegurar recursos financeiros para a execução de serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores...
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2026
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2026
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2026
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2026
“Nomeia Chefe Chefe de Departamento de Assistência Social”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2026
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para Realização de Parceria através do Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CHAPADAFEST, para Realização de Parceria através do Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CHAPADAFEST
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2026
Altera Membros da Rede de Apoio à Escola – RAE e Comitê de Prevenção a Acidentes e Violência no Âmbito Escolar e no seu Cotidiano – COPREVE.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Locação de impressora, com fornecimento do equipamento, dos insumos necessários ao seu funcionamento (exeto papel), bem como a realização de manutenção preventiva
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2026
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2026
“Nomeia Conselheira Tutelar”
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2026
Concede Redução de carga horária de Servidora Municipal
