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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 307/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº. 112/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 306/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2018
Exonera Agente Comunitária de Saúde

PORTARIA Nº 305/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.959/2018.

DECRETO Nº. 111/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 304/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 303/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 302/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2018
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

DECRETO Nº. 110/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 109/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 300/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 299/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 298/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 297/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

DECRETO Nº. 108/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 107/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2018
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências.

PORTARIA Nº 296/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2018
Concede Aposentadoria Por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 295/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2018
Substitui membro do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

DECRETO Nº. 106/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

Instrução Normativa RFB nº 1562/2015

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 14 de setembro de 2018
Em Cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1562, de 29 de abril de 2015, descrevemos abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua.

DECRETO Nº. 105/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 104/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2018
Declara ponto facultativo no dia 21 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 293/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2018
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 292/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

DECRETO Nº. 113/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 103/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 291/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para aquisição de material elétrico, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do município.

PORTARIA Nº 290/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2018
Prorroga data de posse de Secretária de Escola nomeada em Estágio Probatório.

DECRETO Nº. 102/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 101/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2018
Declara ponto facultativo no dia 21 de setembro de 2018.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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