Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 29.211,80 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 11.076,13 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2020
“Cede Servidora para atender ao Posto do IPERGS da Cidade de Chapada - RS.”
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2020
“Desconstitui cedência de funcionárias para atuar junto ao Posto do IPERGS da cidade de Chapada (RS)
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020 .
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2020
Retifica Portaria nº 609/2020 que cancela adicional de difícil acesso de Professoras Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2020
Retifica Portaria nº 610/2020 que cancela desdobre de função de Professoras Municipais.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2020
“Concede Pensão.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2020
Nomeia Professora em Enfermagem estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2020
Nomeia Técnico em Enfermagem estável no Serviço Público.
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 23 de dezembro de 2020
Estima a receita e fixa o valor das despesas do Município de CHAPADA-RS, para o exercício financeiro de 2021 Lei Orçamentária Anual – LOA.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2020
Declara ponto facultativo nos dia 24 e 31 de dezembro de 2020, pela parte da tarde.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2020
Revoga o Decreto nº 216/2020, de 14 de dezembro de 2020, que declara ponto facultativo nos dia 24, pela parte da tarde e 31 de dezembro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2020
"Estabelece valor do metro quadrado dos terrenos urbanos, glebas e edificações, para fins de tributação do imposto predial e territorial urbano (iptu), para o exercício de 2021.”
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2020
“Exonera Secretária Municipal da Saúde”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2020
“Concede Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Público Municipal”
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2020
Nomeia representantes para compor o Comitê de Investimentos no âmbito do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor do Prefeito Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2020
Cancela desdobre de função de Professoras Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2020
Cancela adicional de difícil acesso de Professoras Municipais.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade, para contratação de Instituição para Longa Permanência de Idosos para o acolhimento de pessoa física solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
