Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2021
Designa Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2021
“Cancela Adicional de Carga Horária da Assistente Social.”
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de janeiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de janeiro de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de Gêneros Alimentícios, suprindo as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Habitação e Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2021
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessora do Gabinete”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2021
“Nomeia Diretora do Departamento de Compras e Licitações”.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de janeiro de 2021
Reitera o estadado de calamidade pública e dispõe sobre novas medadas para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (covid-19).
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2021
“Exonera Assessora do Gabinete”
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2021
Designa servidor da secretaria municipal de assistência social e habitação como gestor municipal do programa bolsa família e cadastro único.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2021
“Nomeia Comissão de Avaliação dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório."
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2021
“Exonera Chefe de Setor de Planejamento”
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de janeiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2021
“Nomeia Chefe de Setor de Saúde Pública – Baixa Complexidade”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2021
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2021
“Concede Licença para tratar de Interesse particular ao servidor Público Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2021
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2021
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2021
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2021
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2021
“Inclui membro na Comissão que representa o Município nas Movimentações Financeiras.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2021
Dispõe sobre alteração de trânsito em via pública.
