Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, solicitado pela Secretaria de Educação do município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2021
Retifica Portaria nº 293/2021 que dispõe sobre aquisição termômetros.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2021
Dispõe sobre a retomada das aulas na Rede Municipal de Ensino do Município de Chapada/RS e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2021
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte em UTI Móvel de paciente positivo Covid-19, do hospital de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratações emergenciais de empresa especializada para efetuar transportes em UTI +Móvel de pacientes positivo Covid 19, do hospital de Chapada/RS até o hospital de
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
“Retifica Portaria 220/2021 de 15 de março de 2021, que remaneja Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
“Remaneja Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
“Remaneja Servidora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2021
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de r$ 2.061,85 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestar o serviço de coleta e transporte, encaminhamento e destinação final de resíduos sólidos oriundos.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2021
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2021
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2021
“Nomeia funções de Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS”
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de maio de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2021
Designa servidores para compor a Comissão Gestora para a Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2021
Prorroga Prazo para apuração de fatos para Processo Administrativo Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2021
Prorroga Prazo para apuração de fatos para Processo Administrativo Especial.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 05 de novembro de 2020, que dispõe sobre a implantação do
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2021
Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2021
Nomeia Técnica em Enfermagem estável no Serviço Público.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2021
Recepciona no Município de Chapada o Decreto Estadual nº 55.856, de 27 de abril de 2021, que alterou os Decretos nº 55.240/2020, 55.465/2020 e 55.799/2021, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
