Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2021
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 238.750,00 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2021
“Cede Servidora para atender ao Escritório de Defesa Agropecuária - EDA.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2021
Institui e formaliza o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do loteamento residencial portelinha, no bairro São José, na cidade de Chapada – RS, indicando os proprietários dos lotes residenciais urbanos.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2021
“Designa servidora municipal como representante do Município junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2021
Cancela Adicional de Insalubridade de servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2021
Cancela Adicional de Insalubridade de servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
Nomeia Comissão para realizar avaliação de amostras de fraldas referente Processo Licitatório 066/2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
“Nomeia funções Chefe de Setor de Serviços Administrativos”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2021
“Concede Pensão.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2021
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte Escolar, para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Fraldas para Secretaria Municipal da Saúde, e Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do Município de Chapada- RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2021
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 8.680,81 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2021
“Remaneja Servidora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de junho de 2021
Altera dispositivos constantes do Decreto nº 079/2021, de 21 de Maio de 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de Pediatria, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2021
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para fazer 01 (um)
Toldo com estrutura em tubo e cobertura em alo zinco com 13 metros², para a Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de empresas que prestem
serviços de Exames Laboratoriais tendo como referência a tabela SUS, para Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2021
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
