Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2021
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de cestas básicas para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação do Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada no
fornecimento de serviço de telefonia móvel.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2021
“Cancela desdobre de função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2021
“Altera Desdobre de Função a Professor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa para implantação de plataforma para análise e monitoramento de dados através da leitura do banco do sistema e-SUS Atenção Primária em Saúde.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de agosto de 2021
Altera dispositivos constantes do decreto n° 103, de 14 de julho de 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de profissionais e/ou clínicas especializadas em Fisioterapia para atendimento aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, manutenção e suporte técnico dos Sistemas Aplicativos para Declaração de Instituições Financeiras – Desif, sol
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do veículo ambulância com placas IQW0116 solicitado do pela Secretaria da Saúde do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2021
Altera membro da comissão para realizar avaliação de amostras de fraldas referente Processo Licitatório 066/2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2021
“Cancela desdobre de função de Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de 4 (quatro) veículos zero quilômetro.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para reposição de Gás (GLP) em botijões de 13 quilos e 45 quilos, para uso nas diversas Secretarias do município de Chapada-RS
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2021
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2021
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
