Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2026
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de camisetas de uniformes.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2026
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2026
“Recebe em cedência Professora junto do Poder Executivo Municipal de Novo Barreiro - RS e da outras providência”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a cedência de servidora pública municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2026
Cancela Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2026
Concede Gozo de Férias a servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2026
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para serviço de Publicações no Diário Oficial Eletrônico do Estado do RS – DOE-e, dos atos do MUNICÍPIO, através do Sistema Diário Oficial Eletrônico – Sistema DOE...
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2026
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Locação do software SIT - Sistema de Infrações de Trânsito (porta túnel comutado e conexões para emulação e endereçamento) e SER – Serviços de Rede Especializada...
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de um tanque metálico cilíndrico, com bomba lobular para água.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2026
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de janeiro de 2026
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professora com o Município de Almirante Tamandaré do Sul”
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratar empresa para a complementação da estrutura do prédio público, localizado em São Roque, interior do Munícipio.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2026
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas visando a recuperação de estradas vicinais, conforme Termo de Convênio FPE nº 730/2025.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2026
“Designa servidor para desempenhar as funções de Coordenador da Unidade Central do Controle Interno do Município de Chapada/RS”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para a requalificação da Praça da República, localizada na Rua da República, Centro, Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2026
Retifica Portaria que prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2026
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamada Pública, para a aquisição de produtos para a merenda escolar, fornecidos pela agricultura familiar, do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2026
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de medicamentos solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2026
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2026
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2026
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2026
“Nomeia Conselheira Tutelar”
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Aquisições futuras e parceladas de Gêneros Alimentícios.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de colhedora de forragem de área total para cultura de verão e inverno.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2026
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para serviço de Palestra Show.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para a construção de Salão para tênis de mesa, localizado no distrito de Santana, interior, no município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para serviço de instalação de palco e sonorização no dia 11 de janeiro de 2026, para a realização do Desfile da 35ª Chapadafest.
