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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 064/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Ensino Infantil.”

PORTARIA Nº 062/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2013
Aposenta por Invalidez Permanente a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 063/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Altera data do período do gozo de férias de Funcionária Pública Municipal.

PORTARIA Nº 061/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Nomeia Comissão Permanente de Registro Cadastral.

PORTARIA Nº 060/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor público Municipal.”

PORTARIA Nº 059/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor público Municipal.”

PORTARIA Nº 058/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Cancela Adicional de Insalubridade do Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 057/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Cancela Adicional de Periculosidade do Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 056/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Periculosidade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 055/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora pública Municipal.”

PORTARIA Nº 054/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora pública Municipal.”

PORTARIA Nº 053/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora pública Municipal.”

PORTARIA Nº 052/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor público Municipal.”

PORTARIA Nº 051/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor público Municipal.”

PORTARIA Nº 050/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor Farmacêutico.”

PORTARIA Nº 049/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 048/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Aposenta por Invalidez Permanente ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 021/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 020/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 047/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2013
Altera Membros Representantes do Conselho Fiscalizador da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

PORTARIA Nº 046/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Inspeção Escolar.”

PORTARIA Nº 045/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe do Departamento de Almoxarifado/organização do Parque de Máquinas.”

PORTARIA Nº 044/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2013
“Nomeia Comissão de Avaliação dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório”

PORTARIA Nº 043/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um caminhão novo para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 040/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.

PORTARIA Nº 039/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
“Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.”

PORTARIA Nº 038/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
Nomeia Responsáveis pela Fiscalização Ambiental.

PORTARIA Nº 037/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
Designa COMITÊ GESTOR para desenvolver e implantar as ações criadas pelo Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

PORTARIA Nº 036/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
Nomeia Comissão para Julgamento de Infrações Ambientais.

PORTARIA Nº 035/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2013
“Nomeia Agente Comunitário de Saúde.”

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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