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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 153/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2013
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 152/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2013
“Nomeia Chefe de Departamento de Arquivo”.

PORTARIA Nº 151/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2013
Nomeia Comissão para realizar Avaliação Fiscal de que trata a Lei Municipal nº 813/90.

PORTARIA Nº 150/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 312/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal”

PORTARIA Nº 149/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 148/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
Nomeia Comissão para Julgamento de Infrações Ambientais.

PORTARIA Nº 147/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.

PORTARIA Nº 146/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Diretora de Saúde Pública”

PORTARIA Nº 145/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Diretora Superior de Serviços de Psicologia”

PORTARIA Nº 144/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Assessora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.”

PORTARIA Nº 143/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Diretora Superior de Serviços de enfermagem.”

PORTARIA Nº 142/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Assessor de Imprensa.”

PORTARIA Nº 141/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Chefe de Departamento de Serviços Urbanos e Rurais.”

PORTARIA Nº 140/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Planejamento.”

PORTARIA Nº 139/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Apoio Odontológico.”

PORTARIA Nº 138/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2013
“Exonera Operário I.”

PORTARIA Nº 137/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2013
Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

PORTARIA Nº 136/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 135/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial com Registro de Preço para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 134/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
Altera Membros do CMI – Conselho Municipal do Idoso.

PORTARIA Nº 133/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Autoriza Servidor a conduzir veículos de propriedade do Município.”

PORTARIA Nº 132/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 131/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 130/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 129/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 128/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 127/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 126/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 125/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

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