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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 183/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 182/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Secretária de Escola.”

PORTARIA Nº 181/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 180/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 179/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 178/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 177/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 176/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 175/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 132/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 174/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 173/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 172/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 171/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 123/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 170/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 129/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 169/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 126/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 168/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 097/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 167/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 155/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 166/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 165/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 164/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 095/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 163/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 124/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 162/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 094/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 161/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 098/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 160/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 099/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 159/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 101/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 158/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 105/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 157/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 104/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 156/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 130/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 155/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2013
“Nomeia Gari em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 154/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2013
Nomeia membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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