Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Nomeia Responsável pelos Receituários Azul B.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2013
“Nomeia Chefe de Departamento de Indústria e Comércio”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Melhorias da Infraestrutura no Ginásio 3 de Junho, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para a aquisição.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestação de Serviço para realização do Transporte Escolar.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2013
Altera a Portaria nº 330/2012, dos membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2013
“Exonera Servidora Publica Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2013
Renomeia os representantes para compor o Comitê de Investimentos no âmbito do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2013
Renomeia os representantes para compor o Conselho Municipal da Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2013
“Remaneja Servente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2013
“Remaneja Servente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2013
“Remaneja Motorista.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2013
“Remaneja Motorista.”
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa para a prestação de serviços na área de Assessoria Jurídica ao Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2013
“Autoriza Servidores a conduzir veículos de propriedade do Município.”
