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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 331/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 330/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 329/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 328/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 327/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 326/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 325/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 324/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 323/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 322/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 321/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Nomeia Responsável pelos Receituários Azul B.”

PORTARIA Nº 320/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2013
“Nomeia Chefe de Departamento de Indústria e Comércio”

PORTARIA Nº 319/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 318/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Melhorias da Infraestrutura no Ginásio 3 de Junho, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 317/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 316/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para a aquisição.

PORTARIA Nº 315/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestação de Serviço para realização do Transporte Escolar.

PORTARIA Nº 314/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2013
Altera a Portaria nº 330/2012, dos membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 313/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2013
“Exonera Servidora Publica Municipal”

PORTARIA Nº 311/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 310/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2013
Renomeia os representantes para compor o Comitê de Investimentos no âmbito do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Município.

PORTARIA Nº 309/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2013
Renomeia os representantes para compor o Conselho Municipal da Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).

PORTARIA Nº 308/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2013
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 307/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2013
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 306/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2013
“Remaneja Motorista.”

PORTARIA Nº 305/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2013
“Remaneja Motorista.”

PORTARIA Nº 304/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 303/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 302/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa para a prestação de serviços na área de Assessoria Jurídica ao Município.

PORTARIA Nº 301/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2013
“Autoriza Servidores a conduzir veículos de propriedade do Município.”

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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