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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 358/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2013
“Exonera Diretora da EMEI Riscos e Rabiscos”

PORTARIA Nº 358/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2013
“Nomeia Supervisora, altera Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 357/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 356/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2013
“Nomeia Fiscal do Contrato nº 071/2013 celebrado entre o Município de Chapada-RS e a IVECO LATIN AMÉRICA LTDA.”

PORTARIA Nº 355/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2013
“Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 354/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2013
Prorroga o prazo da Portaria nº 025/2013, que altera Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, tendo como validade: 13.07.2013, passando para a validade de: 12.08.2013

PORTARIA Nº 353/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2013
Nomeia Comissão para elaboração do Plano Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 352/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2013
Altera Membros do CMI – Conselho Municipal do Idoso.

PORTARIA Nº 351/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2013
Encaminhando documentação solicitada Informação nº DL 7810/2013.

PORTARIA Nº 350/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2013
“Retifica ato que Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Pública Municipal”

PORTARIA Nº 349/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 348/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2013
“Nomeia Vice - Diretora de EMEF Emilio Carlos Linck e remaneja a professora Municipal”

PORTARIA Nº 347/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2013
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 346/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2013
“Exonera Calceteiro.”

PORTARIA Nº 345/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2013
“Altera Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 345/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para reforma da Carregadeira Komatsu WA180-1B Série B2260, da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 344/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publica Municipal.

PORTARIA Nº 343/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 342/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 341/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 340/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 339/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 338/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 337/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 336/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 335/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Re-ratifica a Portaria nº 298/2013, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 243/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Pública Municipal.

PORTARIA Nº 334/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 333/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 332/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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