Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Facebook Instagram
Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 443/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 442/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 441/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2013
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 440/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2013
Nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 439/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 438/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Pneus Novos para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 437/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de locação para a localização da Secretaria Municipal da Agricultura e Escritório Municipal da Emater.

PORTARIA Nº 437/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
“Nomeia Assessora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto”

PORTARIA Nº 436/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Esportes.”

PORTARIA Nº 435/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 432/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
Determina, que o Pregoeiro e Equipe de Apoio, tomem as providências cabíveis para a abertura de processo licitatório.

PORTARIA Nº 434/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 433/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 431/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 429/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 428/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal”

PORTARIA Nº 427/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 426/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 425/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 424/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 423/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 422/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Exonera Assessora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto”

PORTARIA Nº 421/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal”

PORTARIA Nº 420/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“interrompe Licença Interesse de Servidor Publico Municipal”

PORTARIA Nº 419/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2013
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

PORTARIA Nº 418/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa de locação e manutenção de sistemas e serviços de Suporte Técnico, para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 417/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, Contratação de Empresa Especializada, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q.

PORTARIA Nº 416/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 415/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
“Concede Abono de Permanência a Servidora.”

PORTARIA Nº 414/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


topo