Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2013
“Exonera Operador de Maquinas.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2013
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.416/2013.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão presencial, para aquisição.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para compra de bolas e Premiações, para realização e premiação do “Campeonato Municipal de Futsal” edição 2013 , conforme convênio nº 118/13.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2013
Retifica a Portaria nº 381/2013, que Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2013
Aposenta por tempo de contribuição.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social”.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Exonera Operário I.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de setembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para reforma da Escavadeira Hidraúlica marca Komatsu modelo PC200-6B Série B10961, da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2013
“Designa Secretário Municipal da Fazenda para movimentar contas bancárias.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2013
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.404/2013.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2013
“Nomeia Coordenadores da 25ª ChapadaFest e autoriza a movimentação financeira da conta da ChapadaFest.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de setembro de 2013
“Nomeia membros que representam o Município nas Movimentações Financeiras.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa de Engenharia.
