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Legislação / Portarias

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 558/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 367/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Retifica Portaria 358/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 557/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Estabilizante de origem Químico Iônico, a ser utilizado na Manutenção de Estradas Rurais da Municipalidade.

PORTARIA Nº 556/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2013
“Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Uma fração de terras urbanas.”

PORTARIA Nº 555/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2013
NOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 597/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 554/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 553/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 552/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 551/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 550/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 549/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 548/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 547/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 546/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 545/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 348/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
“Exonera Assessora da Secretária da Administração.”

PORTARIA Nº 544/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 543/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 542/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 541/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 540/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2013
“Exonera Professora Municipal”.

PORTARIA Nº 539/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 538/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 537/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 536/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 535/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 534/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2013
“Designa Comissão para avaliação, reavaliação e redução ao valor recuperável referente aos bens patrimoniais do Município de Chapada e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 533/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa.

PORTARIA Nº 532/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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