Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de empresa prestadora de serviços de mão de obra e material para construção da Academia de Saúde, do Bairro São José.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículo para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para contratação de serviços de Máquinas para manutenção das estradas rurais da Municipalidade, para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um caminhão novo para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2013
Re-nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2013
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2013
Nomeia membros da Rede de Apoio à Escola - RAE
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de novembro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de novembro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2013
“Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2013
“Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Arrecadação, Divida ativa e outras receitas.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Materiais para Construção de um Galpão no Distrito Industrial, para a Secretaria Municipal da Indústria e Comércio, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2013
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
“Exonera Vice - diretora de EMEF Emílio Carlos Linck e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
“Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
“Altera Desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção do Membro do Magistério Público Municipal para 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2013
“Altera Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2013
“Nomeia Cirurgião dentista em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2013
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2013
“Exonera Secretária de Escola”.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
