Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para aquisição de Estabilizante de origem Químico Iônico, a ser utilizado na Manutenção de Estradas Rurais da Municipalidade, para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2014
Nomeia Chefe de Setor de Turismo
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2014
Exonera Vice - Diretora de EMEF Érico Veríssimo
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2014
Remaneja Servente de Escola.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2014
Remaneja Serventes de Escola.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2014
Remaneja Servente de Escola.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2014
Exonera Técnico Agrícola
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2014
Concede Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Publico Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2014
Nomeia Vice - Diretora de EMEF Érico Veríssimo e Concede Desdobre de Função
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Nomeia Vice - Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Exonera Vice - Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Nomeia Vice - Diretora de EMEF Érico Veríssimo e Concede Desdobre de Função
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Nomeia Diretora de EMEI Arco Iris e Concede Desdobre de Função
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Exonera Vice - Diretora de EMEF Érico Veríssimo e Concede Desdobre de Função
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Nomeia Diretora de EMEE Espaço Criador
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Nomeia Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Exonera Diretora de EMEI Arco Iris.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Exonera Diretora de EMEE Espaço Criador
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2014
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2014
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2014
Nomeia Comissão de Avaliação dos requerimentos de isenção do pagamento da Contribuição de Melhoria
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2014
Exonera Chefe de Departamento da Assistência Social e Concede Aposentadoria voluntária por implemento de idade.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta convite, para Contratação de Empresa Seguradora para Renovação do Seguro da Frota de Veículos das Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2014
Determina abertura de processo licitatório para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços técnicos profissionais de assessoria técnica e consultoria, nas áreas de administração pública, planejamento e gestão de convênios ao Município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa, para Construção de Prédio Público, destinado a Sede do Poder Legislativo do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2014
Exonera Diretora da EMEI Riscos e Rabiscos
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
